CUSTEIO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E EQUIPES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/12/2020 | Edição: 230 | Seção: 3 | Página: 161

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 108/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o COMANDO DA AERONÁUTICA/DF - CNPJ nº 00.394.429/0054-12.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "CUSTEIO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E EQUIPES", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.086708/2020-22.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 30.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10302501820SP0001, Natureza de Despesa: 339015, 339030, 339039, Fonte de Recursos: 6151000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2020

SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; MARCELO KANITZ DAMASCENO, CHEFE DO ESTADOMAIOR - CPF nº 263.994.400-25.

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