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segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020-Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/12/2020 | Edição: 233 | Seção: 1 | Página: 4

Órgão: Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO da CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, no uso das competências que lhe confere o art. 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c os incisos III, XI e XIII do art. 12 da Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003 (Regimento Interno), em obediência ao disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando ainda a determinação do Comitê Técnico-Executivo da CMED tomada em circuito deliberativo individual tendo em vista a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona vírus (2019-nCoV), nos termos da Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º A relação dos grupos econômicos, nos termos da definição constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, fica atualizada conforme o Anexo desta Resolução. Parágrafo único. As empresas que não constarem da relação serão consideradas empresas individuais.

Art. 2º As empresas deverão encaminhar à Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, por correio eletrônico ou mediante protocolo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação desta Resolução, a retificação dos grupos econômicos constantes do Anexo.

Art. 3º A relação atualizada dos grupos econômicos, após a análise das retificações de que tratam o artigo anterior, será divulgada no sítio eletrônico da CMED no Portal da Anvisa.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO

ANEXO

 

GRUPO ECONÔMICO

CNPJ

EMPRESA

GRUPO ACHÉ/BIOSINTÉTICA

60.659.463/0029-92

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A

GRUPO ACHÉ/BIOSINTÉTICA

53.162.095/0001-06

BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO AUROBINDO

04.301.884/0001-75

AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA

GRUPO AUROBINDO

07.925.705/0001-69

AUROBINDO PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

GRUPO BAYER/SCHERING DO BRASIL

18.459.628/0001-15

BAYER S.A.

GRUPO BAYER/SCHERING DO BRASIL

56.990.534/0001-67

SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO CIFARMA/MABRA

17.562.075/0001-69

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO CIFARMA/MABRA

09.545.589/0001-88

MABRA FARMACÊUTICA LTDA.

GRUPO CIMED/1FARMA

48.113.906/0001-49

1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

GRUPO CIMED/1FARMA

02.814.497/0001-07

CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA

GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED)

57.507.378/0003-65

EMS S/A

GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED)

00.923.140/0001-31

EMS SIGMA PHARMA LTDA

GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED)

45.992.062/0001-65

GERMED FARMACEUTICA LTDA

GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED)

05.044.984/0001-26

LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED)

72.593.791/0001-11

NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA S/A

GRUPO EUROFARMA/MOMENTA

61.190.096/0001-92

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.

GRUPO EUROFARMA/MOMENTA

14.806.008/0001-54

MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA.

GRUPO FRESENIUS

49.324.221/0001-04

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

GRUPO FRESENIUS

01.440.590/0001-36

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

GRUPO GLAXO/STIEFEL

33.247.743/0001-10

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

GRUPO GLAXO/STIEFEL

63.064.653/0001-54

LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA

GRUPO HIPOLABOR/SANVAL

19.570.720/0001-10

HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

GRUPO HIPOLABOR/SANVAL

61.068.755/0001-12

SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP)

05.161.069/0001-10

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A

GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP)

61.082.426/0002-07

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.

GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP)

02.932.074/0001-91

HYPERA S.A.

GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP)

29.785.870/0001-03

LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP)

33.060.740/0001-72

MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.

GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG

51.780.468/0001-87

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG

54.516.661/0001-01

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG

59.748.988/0001-14

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA.

GRUPO MSD/SCHERING PLOUGH

45.987.013/0001-34

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA

GRUPO MSD/SCHERING PLOUGH

03.560.974/0001-18

SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO PFIZER/WYETH

46.070.868/0036-99

LABORATÓRIOS PFIZER LTDA

GRUPO PFIZER/WYETH

61.072.393/0001-33

WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO RANBAXY/SUN

73.663.650/0001-90

RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO RANBAXY/SUN

05.035.244/0001-23

SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA

GRUPO SANDOZ/NOVARTIS

56.994.502/0001-30

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A

GRUPO SANDOZ/NOVARTIS

61.286.647/0001-16

SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO SANOBIOL

21.561.931/0001-39

LABORATORIO SANOBIOL LIMITADA

GRUPO SANOBIOL

21.561.931/0003-09

LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA

GRUPO SANOFI/MEDLEY/GENZYME

68.132.950/0001-03

GENZYME DO BRASIL LTDA

GRUPO SANOFI/MEDLEY/GENZYME

10.588.595/0007-97

MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO SANOFI/MEDLEY/GENZYME

02.685.377/0001-57

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA

GRUPO VALEANT/BL

27.011.022/0001-03

BL INDÚSTRIA OTICA LTDA

GRUPO VALEANT/BL

61.186.136/0001-22

VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA

GRUPO ZYDUS/NIKKHO

33.517.558/0001-06

QUIMICA FARMACEUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA

GRUPO ZYDUS/NIKKHO

05.254.971/0001-81

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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