DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 07/12/2020 | Edição: 233 | Seção: 1 | Página: 4
Órgão: Presidência
da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
RESOLUÇÃO
Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Atualiza a relação dos grupos
econômicos, conforme definição constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de
março de 2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz
saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO da CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS,
no uso das competências que lhe confere o art. 6º da Lei nº 10.742, de 6 de
outubro de 2003, c/c os incisos III, XI e XIII do art. 12 da Resolução CMED nº
3, de 29 de julho de 2003 (Regimento Interno), em obediência ao disposto no
inciso II do art. 2º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e
considerando ainda a determinação do Comitê Técnico-Executivo da CMED tomada em
circuito deliberativo individual tendo em vista a Declaração de Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo
novo Corona vírus (2019-nCoV), nos termos da Portaria GM/MS nº 188, de 3 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º A relação dos grupos
econômicos, nos termos da definição constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de
março de 2015, fica atualizada conforme o Anexo desta Resolução. Parágrafo
único. As empresas que não constarem da relação serão consideradas empresas
individuais.
Art. 2º As empresas deverão
encaminhar à Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos, por correio eletrônico ou mediante protocolo na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação desta Resolução, a retificação dos grupos econômicos constantes do
Anexo.
Art. 3º A relação atualizada
dos grupos econômicos, após a análise das retificações de que tratam o artigo
anterior, será divulgada no sítio eletrônico da CMED no Portal da Anvisa.
Art. 4º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO
ANEXO
|
||
GRUPO ECONÔMICO |
CNPJ |
EMPRESA |
GRUPO ACHÉ/BIOSINTÉTICA |
60.659.463/0029-92 |
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A |
GRUPO ACHÉ/BIOSINTÉTICA |
53.162.095/0001-06 |
BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO AUROBINDO |
04.301.884/0001-75 |
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA |
GRUPO AUROBINDO |
07.925.705/0001-69 |
AUROBINDO PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA |
GRUPO BAYER/SCHERING DO BRASIL |
18.459.628/0001-15 |
BAYER S.A. |
GRUPO BAYER/SCHERING DO BRASIL |
56.990.534/0001-67 |
SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO CIFARMA/MABRA |
17.562.075/0001-69 |
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO CIFARMA/MABRA |
09.545.589/0001-88 |
MABRA FARMACÊUTICA LTDA. |
GRUPO CIMED/1FARMA |
48.113.906/0001-49 |
1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA |
GRUPO CIMED/1FARMA |
02.814.497/0001-07 |
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA |
GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED) |
57.507.378/0003-65 |
EMS S/A |
GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED) |
00.923.140/0001-31 |
EMS SIGMA PHARMA LTDA |
GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED) |
45.992.062/0001-65 |
GERMED FARMACEUTICA LTDA |
GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED) |
05.044.984/0001-26 |
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED) |
72.593.791/0001-11 |
NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA S/A |
GRUPO EUROFARMA/MOMENTA |
61.190.096/0001-92 |
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. |
GRUPO EUROFARMA/MOMENTA |
14.806.008/0001-54 |
MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA. |
GRUPO FRESENIUS |
49.324.221/0001-04 |
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA |
GRUPO FRESENIUS |
01.440.590/0001-36 |
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA |
GRUPO GLAXO/STIEFEL |
33.247.743/0001-10 |
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA |
GRUPO GLAXO/STIEFEL |
63.064.653/0001-54 |
LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA |
GRUPO HIPOLABOR/SANVAL |
19.570.720/0001-10 |
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA |
GRUPO HIPOLABOR/SANVAL |
61.068.755/0001-12 |
SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA |
GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO
QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP) |
05.161.069/0001-10 |
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A |
GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO
QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP) |
61.082.426/0002-07 |
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. |
GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO
QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP) |
02.932.074/0001-91 |
HYPERA S.A. |
GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO
QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP) |
29.785.870/0001-03 |
LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA |
GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO
QUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP) |
33.060.740/0001-72 |
MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. |
GRUPO JOHNSON &
JOHNSON/JANSSEN-CILAG |
51.780.468/0001-87 |
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO JOHNSON &
JOHNSON/JANSSEN-CILAG |
54.516.661/0001-01 |
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
GRUPO JOHNSON &
JOHNSON/JANSSEN-CILAG |
59.748.988/0001-14 |
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. |
GRUPO MSD/SCHERING PLOUGH |
45.987.013/0001-34 |
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA |
GRUPO MSD/SCHERING PLOUGH |
03.560.974/0001-18 |
SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO PFIZER/WYETH |
46.070.868/0036-99 |
LABORATÓRIOS PFIZER LTDA |
GRUPO PFIZER/WYETH |
61.072.393/0001-33 |
WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO RANBAXY/SUN |
73.663.650/0001-90 |
RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO RANBAXY/SUN |
05.035.244/0001-23 |
SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA |
GRUPO SANDOZ/NOVARTIS |
56.994.502/0001-30 |
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A |
GRUPO SANDOZ/NOVARTIS |
61.286.647/0001-16 |
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO SANOBIOL |
21.561.931/0001-39 |
LABORATORIO SANOBIOL LIMITADA |
GRUPO SANOBIOL |
21.561.931/0003-09 |
LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA |
GRUPO SANOFI/MEDLEY/GENZYME |
68.132.950/0001-03 |
GENZYME DO BRASIL LTDA |
GRUPO SANOFI/MEDLEY/GENZYME |
10.588.595/0007-97 |
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO SANOFI/MEDLEY/GENZYME |
02.685.377/0001-57 |
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA |
GRUPO VALEANT/BL |
27.011.022/0001-03 |
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA |
GRUPO VALEANT/BL |
61.186.136/0001-22 |
VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA |
GRUPO ZYDUS/NIKKHO |
33.517.558/0001-06 |
QUIMICA FARMACEUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA |
GRUPO ZYDUS/NIKKHO |
05.254.971/0001-81 |
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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