O Instituto de Tecnologia do
Paraná (Tecpar) está com dois editais abertos para seleção de parcerias na área
da saúde, com prazos que encerram no início de janeiro de 2021. Um deles é o
chamamento público para possibilitar a transferência de tecnologia para a
produção e comercialização de medicamentos e produtos à base de Cannabis spp.,
com medicinais de uso humano. A abertura das propostas está prevista para 5 de
janeiro.
O segundo edital é voltado a
empresas interessadas na parceria para o fornecimento e transferência de
tecnologia de kits de diagnósticos de teste rápido para Covid-19 e outras
doenças. As propostas serão recebidas até 7 de janeiro.
Segundo o diretor-presidente
do Tecpar, Jorge Callado, a intenção com os editais é identificar potenciais
parcerias para apoiar o Brasil na autossuficiência de tecnologias na área da
saúde. "Queremos prospectar parceiros para transferir tecnologia para o
Tecpar e, dessa forma, oferecer mais opções desses produtos ao SUS,
fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde", ressalta.
Como laboratório público
oficial, o Tecpar é um centro de referência de tecnologias estratégicas para o
Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da política do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde. O programa tem por
objetivo reduzir a vulnerabilidade da política de saúde brasileira e promover o
desenvolvimento sustentável nacional.
CANABINOIDES – O objetivo
desta parceria é oferecer alternativas ao mercado nacional de novas terapias
com o princípio ativo à base de Cannabis spp. Hoje, o cenário brasileiro
apresenta alta judicialização para obtenção de produtos importados para
tratamento de doenças e, com o edital, o Tecpar espera apoiar a saúde pública
com a internalização de novas tecnologias.
Este edital contempla três
frentes. Uma delas é a transferência e internalização de tecnologia para
fabricação e comercialização de medicamentos à base de Cannabis spp., de acordo
com a RDC 327/2019. A outra frente visa a transferência e internalização de
tecnologia para registro de produto à base de Cannabis spp. na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nome do Tecpar, com preferência para
epilepsia na sua indicação terapêutica.
A terceira oportunidade está
na atuação conjunta em projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), com detalhamento da concepção do projeto até as fases finais de
produto e produção envolvendo o tema Cannabis para fins medicinais de uso humano.
“O Tecpar, como instituto de
pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, procura soluções para atender
a demanda da sociedade, com produtos de menor custo e de qualidade”, avalia
Jorge Callado.
KITS DIAGNÓSTICOS – O
instituto também busca parceiros para fornecimento e transferência de
tecnologia de kits de diagnósticos de teste rápido para Covid-19, dengue, HIV,
hepatites B e C e Beta HCG (teste de gravidez). O foco é ampliar o portfólio
voltado a abastecer o mercado brasileiro de saúde pública.
Pelo edital, a transferência
de tecnologia deverá ser implementada em fases, compreendendo registro do
produto em nome do Tecpar, fornecimento do produto pelo parceiro durante as
etapas de transferência de tecnologia e transferência da informação técnica para
o Tecpar para a produção do produto pelo próprio instituto.
As empresas interessadas em
participar no edital deverão fornecer amostras para avaliação técnica e
apresentar Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira (EVTF).
“O edital prevê a apresentação de produtos que, juntos, viabilizem financeiramente a plataforma tecnológica. Todos os investimentos necessários virão a partir da margem de comercialização dos produtos na primeira fase da Transferência de Tecnologia”, observa o diretor-presidente do Tecpar.
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