DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/02/2022 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 4
Órgão: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva/Comitê de Governança
Digital
RESOLUÇÃO
CGD/MCTI Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Aprovar e tornar público o
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações (PDTIC/MCTI) para o período 2022-2024.
O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela alínea "b" do inciso IV do art. 2º da
Portaria MCTI nº 4.075, de 20 de novembro de 2020, e tendo em vista o inciso I
do art. 6º do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, os arts. 2º e 3º do
Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e o parágrafo único do art. 6º do
Anexo I do Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Aprovar e tornar
público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações (PDTIC/MCTI) para o período 2022-2024.
Art. 2º A íntegra do
PDTIC/MCTI 2022-2024 será publicada na página do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, no sítio eletrônico www.gov.br/mcti.
Art. 3º Fica revogada a
Resolução CGD/MCTI Nº 1, de 24 de setembro de 2021.
Art. 4º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO
ANTONIO RODRIGUES DIAS
Suplente
do Presidente do Comitê
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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