DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/02/2022 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Ministério
da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA
MC Nº 744, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do
parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto nas Leis nº 12.395, de 16 de março de 2011 e nº 10.891, de 09 de julho
de 2004, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, nas Portarias ME nº 67,
de 4 de abril de 2013 e MC nº 593, de 19 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Contemplar 349
(trezentos e quarenta e nove) atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas
que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta
Pódio, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os Atletas
contemplados deverão assinar o Termo de Adesão conforme estabelecido no item
9.4 do Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União de 10 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
JOÃO
INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
ANEXO ÚNICO
ESPORTES QUE COMPÕEM O
PROGRAMA PARALÍMPICO
BOLSA ATLETA - CATEGORIAATLETA PÓDIO - Edital nº 02, de 08 de novembro de 2022
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