DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 108
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o Plano Nacional pelo
Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1° Fica aprovado o Plano
Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, disponível nos
endereços eletrônicos
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/t/tuberculose e
www.aids.gov.br/tuberculose, os quais contêm as estratégias para o
enfrentamento da doença no Brasil.
Parágrafo único. O Plano
Nacional pelo fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública será revisto a
cada cinco anos ou sempre que necessário.
Art. 2° Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
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