SEGUNDA-FEIRA
(6)
10
horas - Sessão Solene
Homenagem à Igreja Brasil Para Cristo.
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem à Igreja Brasil Para Cristo.
Plenário Ulysses Guimarães
14
horas - Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19
horas - Comissão Externa
sobre a Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Reunião para debater a obra de ampliação da balança de pesagem de caminhões no município de Viana do Espírito Santo.
Rua Antônio Rodrigues Siqueira, n.º1 - Anexo à Igreja Católica - Bairro Ribeira, Viana/ES
Reunião para debater a obra de ampliação da balança de pesagem de caminhões no município de Viana do Espírito Santo.
Rua Antônio Rodrigues Siqueira, n.º1 - Anexo à Igreja Católica - Bairro Ribeira, Viana/ES
TERÇA-FEIRA
(7)
10
horas - Sessão Solene
Homenagem ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817
Plenário Ulysses Guimarães
10h30 - Comissão Externa sobre
o Desaparecimento de Dezenove Brasileiros nas Bahamas. Audiência
pública sobre o tema.
Foram convidados o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, o embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto; e a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva.
Plenário 13
Foram convidados o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, o embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto; e a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva.
Plenário 13
14
horas - Comissão Especial
sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública sobre os critérios diferenciados para aposentadoria.
Subtemas: Condição dos profissionais em atividade de risco: caracterização por categoria profissional; limite de idade e tempo de contribuição; fórmula de cálculo do benefício; e tempo cumprido em atividade efetivamente sujeita a risco.
Foram convidados os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Carlos Fernando da Silva Filho; do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPrev), Roberto de Carvalho Santos; e os representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), Luís Antônio de Araújo Boudens; e da Casa Civil.
Plenário 1
Audiência pública sobre os critérios diferenciados para aposentadoria.
Subtemas: Condição dos profissionais em atividade de risco: caracterização por categoria profissional; limite de idade e tempo de contribuição; fórmula de cálculo do benefício; e tempo cumprido em atividade efetivamente sujeita a risco.
Foram convidados os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Carlos Fernando da Silva Filho; do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPrev), Roberto de Carvalho Santos; e os representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), Luís Antônio de Araújo Boudens; e da Casa Civil.
Plenário 1
14
horas - Secretaria da Mulher da Câmara, Senado Federal e a Procuradoria
Especial da Mulher
Palestra sobre o casamento infantil.
Foram convidados a pesquisadora do Banco Mundial, Paula Tavares; e o consultor da Câmara, Carlos David Carneiro Bichara.
Auditório Nereu Ramos
Palestra sobre o casamento infantil.
Foram convidados a pesquisadora do Banco Mundial, Paula Tavares; e o consultor da Câmara, Carlos David Carneiro Bichara.
Auditório Nereu Ramos
14
horas - Comissão Especial
sobre a Destinação de Recursos da CIDE (PEC 159/07)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, dep. Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário 8
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, dep. Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário 8
14h30 - Comissão
Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 6
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
- CPI Lei Rouanet
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), Fábio Ferrari Porchat de Assis.
Plenário 8
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), Fábio Ferrari Porchat de Assis.
Plenário 8
14h30
- Comissão Externa sobre
a Fiscalização da Concessionária ECO 101/ BR 101/ES
Reunião para apresentação da síntese dos trabalhos da Comissão.
Sala de Reuniões das Comissões Especiais
Reunião para apresentação da síntese dos trabalhos da Comissão.
Sala de Reuniões das Comissões Especiais
14h30 - Comissão Especial
sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para discutir o assunto com as centrais sindicais.
Foram convidados: presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Gonçalves Araújo; presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes dos Santos Neto; presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto.
Plenário 2
Audiência pública para discutir o assunto com as centrais sindicais.
Foram convidados: presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Gonçalves Araújo; presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes dos Santos Neto; presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto.
Plenário 2
14h30
- Comissão Especial que
Torna permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o Fundeb à luz do balanço de sua experiência, as perspectivas abertas pela PEC nº 15 de 2015, análise e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados o ex-secretário do FNDE, Ex-ministro da Saúde e atual Prefeito de Piracicaba-SP, Barjas Negri; os professores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão Preto, José Marcelino Rezende Pinto; e da Faculdade de Educação da UnB, Luiz Araújo.
Plenário 12
Audiência pública sobre o Fundeb à luz do balanço de sua experiência, as perspectivas abertas pela PEC nº 15 de 2015, análise e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados o ex-secretário do FNDE, Ex-ministro da Saúde e atual Prefeito de Piracicaba-SP, Barjas Negri; os professores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão Preto, José Marcelino Rezende Pinto; e da Faculdade de Educação da UnB, Luiz Araújo.
Plenário 12
14h30 - Comissão Especial
sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater as medidas cautelares reais.
Foram convidados o professor de Direito Penal e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; advogado Fábio Trad; os presidentes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Maronna; e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil de Alcântara Videira.
Plenário 3
Audiência pública para debater as medidas cautelares reais.
Foram convidados o professor de Direito Penal e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; advogado Fábio Trad; os presidentes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Maronna; e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil de Alcântara Videira.
Plenário 3
14h30 - Comissão Especial
sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública para discutir a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados o integrante do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Carmem Maria Craidy; o professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e vereador de Frederico Westphalen/RS, Oliverio de Vargas Rosado.
Plenário 5
Audiência pública para discutir a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados o integrante do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Carmem Maria Craidy; o professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e vereador de Frederico Westphalen/RS, Oliverio de Vargas Rosado.
Plenário 5
15
horas - Comissão Especial
sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e doutor em Direito Público Processual Penal Pedro Sérgio dos Santos.
Plenário 14
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e doutor em Direito Público Processual Penal Pedro Sérgio dos Santos.
Plenário 14
15
horas - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Exposição “Mulher, como te vejo” .
Mostra organizada em parceria com os alunos de Artes Plásticas da Universidade de Brasília (UnB), para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
O período para visitação será de 07 a 17/03, das 9h às 18h. No dia da abertura, haverá também o lançamento da cartilha com mais de 20 artigos assinados por deputadas, sobre temas como violência, participação das mulheres na política, no mercado de trabalho e empoderamento feminino.
Espaço Mário Covas
Exposição “Mulher, como te vejo” .
Mostra organizada em parceria com os alunos de Artes Plásticas da Universidade de Brasília (UnB), para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
O período para visitação será de 07 a 17/03, das 9h às 18h. No dia da abertura, haverá também o lançamento da cartilha com mais de 20 artigos assinados por deputadas, sobre temas como violência, participação das mulheres na política, no mercado de trabalho e empoderamento feminino.
Espaço Mário Covas
QUARTA-FEIRA
(8)
11
horas - Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 16ª Premiação.
Plenário do Senado
Destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 16ª Premiação.
Plenário do Senado
14
horas - Comissão Especial
sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater os critérios diferenciados para aposentadoria e a condição dos profissionais em atividade prejudicial à saúde: Caracterização por categoria profissional no RPPS ou no RGPS; Limite de idade e tempo de contribuição; Fórmula de cálculo do benefício; Tempo cumprido em atividade efetivamente prejudicial à saúde. Condição dos professores: Histórico da proteção constitucional; Motivos para o tratamento diferenciado: prejudicialidade à saúde.
Convidados a definir.
Plenário 2
Audiência pública para debater os critérios diferenciados para aposentadoria e a condição dos profissionais em atividade prejudicial à saúde: Caracterização por categoria profissional no RPPS ou no RGPS; Limite de idade e tempo de contribuição; Fórmula de cálculo do benefício; Tempo cumprido em atividade efetivamente prejudicial à saúde. Condição dos professores: Histórico da proteção constitucional; Motivos para o tratamento diferenciado: prejudicialidade à saúde.
Convidados a definir.
Plenário 2
14
horas - Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania .
Foram convidados os representantes do Ministério dos Transportes; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA); da Anac; e da Infraero.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, do Senado
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania .
Foram convidados os representantes do Ministério dos Transportes; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA); da Anac; e da Infraero.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, do Senado
14
horas - Comissão Especial
sobre a Destinação de Recursos da CIDE (PEC 159/07)
Reunião para continuação da discussão e votação do parecer do relator, dep. Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário a definir
Reunião para continuação da discussão e votação do parecer do relator, dep. Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário a definir
14h30 - Comissão Especial
sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater com as Confederações Patronais.
Foram convidados os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Soares de Andrade; da Confederação Nacional da Saúde (CNS), Tércio Egon Paulo Kasten; e consultor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico.
Plenário a definir
Audiência pública para debater com as Confederações Patronais.
Foram convidados os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Soares de Andrade; da Confederação Nacional da Saúde (CNS), Tércio Egon Paulo Kasten; e consultor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico.
Plenário a definir
14h30
- Comissão Especial
sobre Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o juiz federal Anderson Furlan; o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Hélio Cordeiro Manso Filho; o vice-presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB de Alagoas, Henrique Carvalho de Araújo; e a representante do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes.
Plenário a definir
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o juiz federal Anderson Furlan; o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Hélio Cordeiro Manso Filho; o vice-presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB de Alagoas, Henrique Carvalho de Araújo; e a representante do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes.
Plenário a definir
14h30 - Comissão Especial que
Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para discutir a disponibilidade e utilização de produtos fitossanitários no contexto das pequenas culturas, comumente chamadas "minor crops".
Foram convidados o Ph.D, diretor associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ('minor crops'), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey/EUA, Daniel Kunkel; o diretor do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC), Marcos Alvarez; o diretor executivo de Registro e Avaliações da Autoridade de Pesticidas e Medicamentos Veterinários da Austrália, Alan Norden.
Auditório Freitas Nobre
Audiência pública para discutir a disponibilidade e utilização de produtos fitossanitários no contexto das pequenas culturas, comumente chamadas "minor crops".
Foram convidados o Ph.D, diretor associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ('minor crops'), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey/EUA, Daniel Kunkel; o diretor do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC), Marcos Alvarez; o diretor executivo de Registro e Avaliações da Autoridade de Pesticidas e Medicamentos Veterinários da Austrália, Alan Norden.
Auditório Freitas Nobre
14h30
- Comissão Especial
sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a ex-Procuradora-Geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; os presidentes da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação; e do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Bruno César Gonçalves da Silva.
Plenário 9
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a ex-Procuradora-Geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; os presidentes da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação; e do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Bruno César Gonçalves da Silva.
Plenário 9
14h30 -
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. Reunião para apreciação de relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, Senado Federal
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. Reunião para apreciação de relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, Senado Federal
17
horas - Secretaria da Mulher da Câmara, Senado Federal, Procuradoria
Especial da Mulher e o Grupo Banco Mundial
Cerimônia de Premiação da 5ª Edição do Concurso sobre a Lei Maria da Penha.
Após a cerimônia, os parlamentares serão convidados para ir à exposição fotográfica "Empoderamento e Conscientização", no corredor de acesso ao Plenário. A visitação será de 7 a 29 de março, das 9h às 17h.
Salão Nobre
Cerimônia de Premiação da 5ª Edição do Concurso sobre a Lei Maria da Penha.
Após a cerimônia, os parlamentares serão convidados para ir à exposição fotográfica "Empoderamento e Conscientização", no corredor de acesso ao Plenário. A visitação será de 7 a 29 de março, das 9h às 17h.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA
(9)
9
horas - Comissão Especial
sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o Direito do Trabalho Urbano.
Foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, Vólia Bomfim Cassar; o procurador do Trabalho, Cristiano Paixão Araújo Pinto; os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), João Carlos Marchesan; professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, José Pastore; e presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Roberto Parahyba Arruda Pinto.
Plenário a definir
Audiência pública para debater o Direito do Trabalho Urbano.
Foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, Vólia Bomfim Cassar; o procurador do Trabalho, Cristiano Paixão Araújo Pinto; os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), João Carlos Marchesan; professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, José Pastore; e presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Roberto Parahyba Arruda Pinto.
Plenário a definir
9
horas - Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados os representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados os representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
- Comissão Especial
sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública pra discutir o Regime Próprio do Servidor Público.
Subtemas: Previdência Complementar do Servidor Público; Regras de Transição; Fórmula de Cálculo da Aposentadoria e da Pensão; Cumulatividade de Benefícios
Convidados a definir.
Plenário 2
Audiência pública pra discutir o Regime Próprio do Servidor Público.
Subtemas: Previdência Complementar do Servidor Público; Regras de Transição; Fórmula de Cálculo da Aposentadoria e da Pensão; Cumulatividade de Benefícios
Convidados a definir.
Plenário 2
10
horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA
(10)
14
horas - Comissão Especial
sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Seminário sobre a sua viabilidade e desdobramentos
Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
15 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e ao Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho
Plenário Ulysses Guimarães
Seminário sobre a sua viabilidade e desdobramentos
Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
15 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e ao Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho
Plenário Ulysses Guimarães
Agência
Câmara Notícias
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