8h30
Comissão
Especial sobre a Reforma Política, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o
Instituto Idea
Seminário
Internacional sobre Sistemas Eleitorais.
Plenário
2
10
horas
Sessão
solene
Homenagem
à Tradição das Raízes de Matrizes Africanas e às Nações do Candomblé.
Plenário
Ulysses Guimarães
13h55
Votações
em Plenário
Está
na pauta o PL 4302/98, que altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro
de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá
outras providências.
Plenário
Ulysses Guimarães
14
horas
Comissão
Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência
pública para debater o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência.
Foram
convidados o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique
de Oliveira; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal do Brasil, Vilson Antonio Romero.
Plenário
2
14
horas
Comissão
Especial sobre a Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Audiência
pública sobre o tema e eleição dos vice-presidentes.
Foram
convidados representantes do Ministério da Saúde; da Fiocruz; da Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS-MS), da Conacs; e da Fenasce.
Plenário
5
14h30
Comissão
Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência
pública para discutir o Trabalho Intermitente.
Foram
convidados, entre outros, o juiz do 8ª Vara do Trabalho de Curitiba Felipe
Calvet; o subprocurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; e o
professor de Direito do Trabalho da USP Jorge Luiz Souto Maior.
Plenário
1
14h30
Comissão
Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 (BR 101/ES)
Audiência
pública sobre o tema.
Foi
convidado o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.
Plenário
a definir
14h30
CPI
Lei Rouanet
Audiência
pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados a investigações da CPI.
Foi
convidado o maestro Solielson Guete.
Plenário
12
14h30
Comissão
Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência
pública para debater ações de impugnação e cooperação jurídica internacional.
Foram
convidados o procurador-regional da República e secretário de Cooperação
Internacional, Vladimir Barros Aras; professor da Universidade Federal do Rio
Grande Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa; e o diretor-presidente do Instituto
Avante Brasil e ex-membro da Comissão de Juristas, Luiz Flávio Gomes.
Plenário
3
14h30
Comissão
Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação
de requerimentos.
Plenário
6
14h30
Comissão
Externa sobre o Desaparecimento dos Brasileiros nas Bahamas
Votação
de requerimentos.
Plenário
15
14h30
Comissão
Mista sobre a MP 755/16
Medida
provisória que dispõe sobre a transferência de recursos do fundo penitenciário.
Audiência
pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram
convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
Marco Antônio Severo Silva; a coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva; os secretários de
Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico; de Segurança Pública e
Defesa Social do Espírito Santo, André de Albuquerque Garcia; o professor de
Direito Penal da Faculdade de Direito da USP Alamiro Velludo; e o doutor em
Ciências Penais pela UFMG Leonardo Yarochewsky.
Plenário
7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão
Mista sobre a MP 756/16
Medida
provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Audiência
pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram
convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; o
vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; o prefeito do município de Novo
Progresso (PA), Ubiraci Soares Silva.
Plenário
2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão
Mista sobre a MP 757/16
Medida
provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência
pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram
convidados representantes da Suframa; da Federação das Indústrias do Amazonas
(Fieam), do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) e da Federação do Comércio
do Amazonas (Fecomércio-AM).
Plenário
6, ala Nilo Coelho, no Senado
15
horas
Colégio
de Líderes
Reunião
para discutir a pauta da semana e escolha dos presidentes das comissões
permanentes.
Gabinete
da Presidência da Câmara
15
horas
Comissão
Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência
pública para debater o tema.
Convidados
a definir.
Plenário
7
15
horas
Comissão
Mista de Desburocratização
Reunião
de trabalho.
Plenário
15, ala Alexandre Costa, no Senado
15
horas
Comissão
Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Discussão
e votação do parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP).
Plenário
14
17
horas
Frente
Parlamentar Ambientalista; Ministério do Meio Ambiente; e Agência Nacional de
Águas
Seminário
Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas.
O
evento faz parte da programação do MMA sobre a Lei das Águas, que completa 20
anos, e o Dia Mundial das Águas.
Auditório
Nereu Ramos
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