O INPI iniciou consulta
pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente da área química. A
consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/3) e
fica aberta a partir dessa data pelo prazo de 60 dias.
O novo texto complementa o
conteúdo dos Blocos I (Resolução INPI/PR N° 124/2013, publicada na RPI 2241, de
17/12/2013) e II das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente do INPI
(Resolução INPI/PR N° 169/2016, publicada na RPI 2377, de 26/07/2016), com particularidades
do exame de pedidos de patente da área química.
Os interessados devem enviar
as sugestões para o e-mail saesp@inpi.gov.br. Após o prazo, o INPI apresentará as
propostas recebidas durante a consulta pública e o texto definitivo das
diretrizes.
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