MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 617, DE 3 DE MARÇO
DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5º da Portaria
Conjunta/GM/ANVISA nº 174, de 23 de fevereiro de 2000, que aprova a Sistemática
de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA),
resolve:
Art. 1º Ficam alterados os
incisos II, III e IV da Portaria nº 1.515/GM/MS, de 18 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 19 de agosto de 2016, Seção 2,
página 30, no que se refere aos membros titulares e suplentes da Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"II - Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS)
a) Adeilson Loureiro
Cavalcante (titular); e
b) João Paulo Toledo
(suplente).
III - Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)
a) Marco Antonio de Araújo
Fireman (titular); e
b) Ana Paula Teles Ferreira
Barreto (suplente).
VI - Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
a) Eduardo Monteiro Pastore
(titular) e
b) Letícia Maia Gonçalves
(suplente)." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RICARDO BARROS
0 comentários:
Postar um comentário