Seis comissões permanentes do
Senado elegerão seus presidentes e iniciarão os seus trabalhos na próxima
semana. A primeira delas será a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na
terça-feira. Também as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Assuntos
Sociais (CAS), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT) já contam com a maioria parte de suas composições definidas.
A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) deverá reunir-se nesta terça-feira (14), às 10h, para
instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente no biênio
2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado,
pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
À CAE cabe emitir parecer
sobre aspecto econômico e financeiro de qualquer matéria que lhe seja submetida
por despacho do presidente do Senado, por deliberação do Plenário ou por
consulta de outra comissão.
Pode também deliberar sobre
projetos relativos a tributos; tarifas; empréstimos compulsórios; finanças
públicas; normas gerais sobre direito tributário, financeiro e econômico;
orçamento; juntas comerciais; conflitos de competência em matéria tributária
entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; dívida pública;
e fiscalização das instituições financeiras.
Compete ainda à comissão
analisar escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União e do presidente e
diretores do Banco Central. A comissão pode realizar audiências públicas sobre
problemas econômicos do país; política de crédito, câmbio, seguro e
transferência de valores; comércio exterior e interestadual; sistema monetário,
bancário e de medidas, títulos e garantia dos metais; sistema de poupança,
consórcio e sorteio; e propaganda comercial.
A CAE realiza ainda audiências
públicas regulares com o presidente do Banco Central para discutir as
diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária. Essas
audiências devem se realizar na primeira quinzena de fevereiro, abril, julho e
outubro.
A reunião ocorrerá na sala 19
da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Educação
A CE, uma das maiores e mais
importantes comissões do Senado, com 27 membros, fará sua reunião na
terça-feira (14), a partir das 11h30, na sala 15 da Ala Senador Alexandre
Costa. Pelas regras do Regimento Interno do Senado, o membro mais idoso
presidirá o início dos trabalhos e a escolha do presidente para o biênio. No
caso da CE, deverá ser o senador Pedro Chaves (PSC-MS). No entanto, o nome pode
mudar, porque ainda há cadeiras a serem preenchidas e um senador mais idoso
pode ser indicado para o colegiado até lá. A comissão deverá permanecer sob o
comando do PSB — o presidente nos últimos dois anos foi o senador Romário
(PSB-RJ).
Relações Exteriores
Também na terça-feira
começarão suas atividades a CRE (9h30, sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa) e
a CDH (11h, sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho). A reunião da CRE deve ser
presidida pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA). A presidência da CRE para
os próximos dois anos ainda está indefinida.
Direitos Humanos
A instalação da CDH deverá ser
comandada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A comissão no entanto deverá
continuar sob o controle do PT, que teve o senado Paulo Paim (PT-RS) na
presidência nos anos anteriores.
Ciência e Tecnologia
Já na quarta-feira (15), a
partir das 8h30, será a vez de a CCT iniciar as suas atividades, na sala 7 da
Ala Senador Alexandre Costa. A presidência da abertura dos trabalhos deverá
caber ao senador João Capiberibe (PSB-AP). A CCT tende a ficar com o PSD — quem
a presidiu em 2015 foi o senador Lasier Martins (PSD-RS), que estava no PDT
quando assumiu o cargo.
Assuntos sociais
Às 9h, na sala 9 da Ala
Senador Alexandre Costa, a CAS terá sua instalação, com a presidência da
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Além de comandar a instalação, Marta Suplicy
também é o nome indicado pelo seu partido para presidir a CAS ao longo do
biênio 2017-18. Nas outras quatro comissões, ainda não há indicações concretas.
Agência Senado
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