O Brasil aderiu ao sistema de
marcas internacionais administrado pela Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI), que ajuda proprietários a protegerem e promoverem suas
marcas em 121 países em todo o mundo.
A agência recebeu recentemente
o instrumento de adesão do Brasil ao protocolo relativo ao Acordo de Madri
referente ao Registro Internacional de Marcas. O documento foi assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro.
Acordo de Madri
Através do chamado
Acordo de Madri, os titulares terão a possibilidade de registrar suas
marcas em outros 120 países, através de um só pedido. Isto agiliza o processo
de obtenção e de gestão de registros de marcas, proporcionando economia de
tempo e de dinheiro.
O diretor-geral da Ompi,
Francis Gurry, saudou a adesão do Brasil ao sistema, destacando o país como
“uma das mais importantes economias do planeta”. Gurry disse esperar que outros
países na região sigam o exemplo brasileiro.
O sistema entrará em vigor,
para o Brasil, três meses após o depósito do instrumento de adesão, em 2 de
outubro de 2019. O país é o quinto membro da América Latina e do Caribe a fazer
parte do Sistema de Madri.
Redução de custos
O ministro das Relações
Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, ressaltou a importância da adesão para
redução nos custos das transações comerciais no país e a simplificação dos
procedimentos de registro de marcas do mundo inteiro.
Segundo ele, “através desta
adesão, o Brasil demonstra o seu empenho em prol da modernização de sua
economia e do incentivo à prosperidade econômica e à inovação, num contexto de
economia de mercado”.
Registro internacional
A Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (Ompi) é uma das 16 agências especializadas das
Nações Unidas, criada em 1967, com sede em Genebra.
A agência se dedica à
constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às
criações intelectuais em âmbito mundial.
Por Da ONU News Nova
York
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