Os programas permitem avaliar
a segurança e a qualidade dos alimentos consumidos pela população, além de
auxiliar no planejamento de ações de vigilância sanitária e promoção da saúde.
Nos dias 30 de junho e 29 de
julho deste ano, a Anvisa realizou seminários virtuais para discutir o Plano de
Ação para Aprimoramento dos Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos
(Pronamas). Elaborado pela Anvisa em parceria com
as Vigilâncias Sanitárias estaduais e distrital e os laboratórios
oficiais envolvidos nas análises, o Plano tem o objetivo de promover
o aperfeiçoamento da gestão e o fortalecimento dos Programas Nacionais de
Monitoramento de Alimentos, com vistas a aumentar a cobertura
dos monitoramentos de alimentos de interesse nacional.
O Plano indica 11 ações
voltadas ao aprimoramento da gestão e da organização dos programas
e quatro demandas estruturantes para o fortalecimento
dos Pronamas, além do cronograma de implementação das propostas.
O objetivo do primeiro
seminário foi apresentar o Plano de Ação, destacando as contribuições recebidas
dos entes estaduais do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária (SNVS) envolvidos com os Pronamas. O segundo
seminário, no formato de perguntas e respostas, teve foco no alinhamento
operacional do Plano e nos seus desdobramentos.
Os eventos foram voltados para
gestores e servidores dos órgãos locais de vigilância sanitária,
dos laboratórios oficiais, do Instituto Nacional de Controle de
Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), do Ministério da Saúde e da Anvisa
envolvidos no planejamento e na execução dos Programas Nacionais de
Monitoramento de Alimentos.
Saiba mais
Os programas de monitoramento
de alimentos permitem avaliar a segurança e a qualidade dos alimentos
consumidos pela população, sendo importantes ferramentas para o planejamento de
ações de vigilância sanitária e promoção da saúde.
No âmbito do SNVS,
estados e municípios planejam e executam monitoramentos de alimentos
locais, considerando seus produtos de interesse e suas prioridades de saúde.
Além disso, os órgãos estaduais de vigilância sanitária e os Laboratórios
Centrais de Saúde Pública (Lacens) apoiam os monitoramentos de alimentos de
interesse nacional.
Os Pronamas são
conduzidos em ação coordenada pela Anvisa e executada pelas Vigilâncias Sanitárias
estaduais, distrital e municipais, pelos Lacens, pelo INCQS e por outros
laboratórios públicos. Na Agência, a área responsável pela coordenação desses
programas é a Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância
Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes (GHBIO), vinculada
à Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância
Sanitária (GGMON).
Em 2019, foram monitorados
a iodação do sal para consumo humano, o enriquecimento de farinhas de trigo e de milho com ferro e
ácido fólico e os teores de sal em alimentos industrializados.
A iodação do sal é
uma estratégia de saúde pública volta à eliminação dos distúrbios
por deficiência de iodo (DDIs). O monitoramento nacional
de iodação do sal para consumo humano integra o Programa Nacional
para a Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo – Pró-Iodo,
coordenado pela Ministério da Saúde. A Resolução da Diretoria
Colegiada (RDC) 23/2013 estabelece requisitos para a iodação do
sal para consumo humano. Para conhecer o último relatório deste
monitoramento, acesse aqui.
O enriquecimento obrigatório
das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico é uma das estratégias do
Ministério da Saúde para reduzir a anemia ferropriva (que ocorre devido à
falta de ferro no organismo) e problemas relacionados à má-formação do
tubo neural. A RDC 150/2017 define requisitos para o enriquecimento das
farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico. Acesse o último relatório deste monitoramento.
O Plano Nacional de Redução de
Sódio é uma estratégia de saúde pública voltada para a redução da ingestão de
sódio pela população, devido à contribuição do consumo excessivo desse
nutriente para o desenvolvimento e o agravamento
de doenças crônicas não transmissíveis, responsáveis por 70%
das causas de morte no mundo em 2019. Este Plano é composto por acordos
voluntários entre o Ministério da Saúde e entidades representativas da
indústria de alimentos, estabelecidos por meio de Termos de Compromisso (TCs),
com metas para a redução dos teores de sódio em categorias prioritárias de
alimentos. A Anvisa é responsável por coordenar o monitoramento do teor de
sódio em alimentos com metas definidas. Veja o último relatório desse monitoramento.
Dúvidas e considerações sobre
os documentos podem ser enviadas para o e-mail ghbio@anvisa.gov.br.
Quer saber mais sobre os
Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos? Acesse https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/programas-nacionais-de-monitoramento-de-alimentos.
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