Projeto de Lei Orçamentária
apresentado pelo governo prevê mais investimentos em energia elétrica, em
resposta à crise energética
Leonardo Duarte/Governo do
Espírito Santo
Os ministérios da Defesa e da
Ciência, Tecnologia e Inovações ganharam mais recursos para investimentos no
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022. Neste ano, a Defesa tem uma
dotação de R$ 7,1 bilhões e no projeto deve ganhar R$ 8,3 bilhões, uma
diferença de R$ 1,2 bilhão. Já a Ciência passa de R$ 231 milhões para R$ 723
milhões, quase três vezes mais.
Já os ministérios da Saúde e
de Desenvolvimento Regional são os órgãos que mais perdem na proposta
apresentada pelo Executivo. Os investimentos em Saúde caem de R$ 4,9 bilhões,
neste ano, para R$ 2,1 bilhões no ano que vem, menos da metade. Enquanto isso,
Desenvolvimento Regional vai de R$ 9,6 bilhões para R$ 2 bilhões, uma diferença
de R$ 7,6 bilhões.
As perdas destas duas pastas
são maiores se comparadas à dotação de 2020, em que o Desenvolvimento Regional
teve R$ 11,9 bilhões e a Saúde, R$ 6,2 bilhões em investimentos.
No entanto, parte desses
recursos deve ser reposta por emendas parlamentares, que costumam privilegiar
estas duas pastas, especialmente a Saúde, que recebe 50% dos recursos para
emendas individuais. O projeto de Orçamento para 2022 reservou R$ 10,477
bilhões para emendas de deputados e senadores e R$ 5,647 bilhões para emendas
de bancadas estaduais.
Programas
O levantamento, feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara com base nos
dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), leva em
consideração apenas os investimentos do orçamento fiscal e da seguridade. Já na
comparação entre programas que levam em conta investimentos das estatais, as
maiores perdas estão no Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis.
No projeto de lei aprovado
pelo Congresso para este ano o setor recebeu R$ 124,5 bilhões, mas na proposta
do Executivo para o ano que vem apresenta somente a metade ou R$ 72,6 bilhões.
Outro programa que perdeu investimentos foi a Aviação Civil, que teve R$ 523
milhões neste ano, mas receberá apenas R$ 76,3 milhões no ano que vem.
Diante da crise energética e
ameaça de desabastecimento, os investimentos em Energia Elétrica vão aumentar
de R$ 7 bilhões neste ano para R$ 11 bilhões no ano que vem, uma diferença de
R$ 4 bilhões. Já o programa Conecta Brasil, dos Correios, quase que dobrou,
passando de R$ 48,8 milhões para R$ 85,1 milhões.
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