SEGUNDA-FEIRA (12)
8h30
Seminário sobre a reformulação do ensino médio proposto na MP 746/16.
Auditório da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ES)
9h30
Visita técnica ao Centro de Socioeducação Regional de Ponta Grossa (Cense).
À tarde, haverá um seminário.
Ponta Grossa (PR)
12 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência
13 horas
Eleição para membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público; e análise de projetos, entre os quais o PLP 163/15, que beneficia municípios que sediam hidrelétricas.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Seminário sobre a Proposta do Novo Código de Trânsito, com objetivo de colher críticas e sugestões de autoridades de trânsito regionais, de entidades civis e de cidadãos acerca do texto preliminar do relator.
Novotel Jaguara SP Conventions (Bela Vista), São Paulo
14 horas
Votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), pela admissibilidade da PEC 287/16 (reforma da Previdência).
Plenário 1
14h30
Audiência pública para debater a situação do paciente de alto risco cardiovascular, tendo como foco o colesterol.
Foram convidados a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira; o médico cardiologista e professor na Unicamp Andrei Sposito; o médico cardiologista e diretor clínico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz de São Paulo, Marcelo Sampaio; e o diretor-presidente da Associação de Diabetes Brasil (ADJ), Carlos José Augusto da Costa.
Plenário 7
19 horas
Seminário sobre a revisão das medidas educativas do ECA.
Auditório da OAB, em Ponta Grossa (PR)
TERÇA-FEIRA (13)
9 horas
Sessão extraordinária com pauta que inclui, entre outros itens, a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Seminário Nacional de Cultura: Políticas Públicas Culturais no Brasil.
O seminário continua à tarde.
Plenário 12
9h05
Comissão Geral
Debate em Plenário sobre o marco regulatório dos jogos de azar no Brasil (PL 442/91 e outros).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Audiência pública para discutir o PL 5122/13, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público.
Foram convidados os presidentes da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Fortes Flores Filho; da ViaQuatro, Harald Peter Zwetkoff; e da Companhia Metropolitana de Brasília, Marcelo Dourado; o diretor de Operações da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Mario Fioratti Filho; e o diretor de Operações da Supervia, João Gouveia.
Plenário 11
10h30
Audiência pública para debater o modelo de clínica-escola para as pessoas com autismo, como uma forma inovadora e transversal de gestão das políticas públicas. Após a audiência, haverá votação de projetos e requerimentos.
Foram convidados o cartunista Rodrigo Tramonte; a presidente da ONG Autonomia, Andrea Monteiro; a coordenadora do Moab-RJ, Claudia Moraes; o editor do periódico Tribuna do Autista, Ronaldo Cruz; e a escritora e vencedora do prêmio Orgulho Autista 2011/2012, Liê Ribeiro Silva.
Plenário 13
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes.
Plenário do Senado
11 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apreciação do relatório anual das atividades da comissão; e audiência pública interativa para debater a análise da 22ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-22) e os desafios para o futuro.
Foram convidados os embaixadores do Marrocos, Nabil Adghoghi; da França, Laurent Bili; da Alemanha, Johann Georg Michael Witschel; e de Fiji, Cama Tuiqilaqila Tuiloma.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Seminário Nacional de Cultura: As Políticas Públicas Culturais no Brasil.
Plenário 12
14 horas
Audiência pública para discutir a Portaria 445/14 do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçados de extinção.
Foram convidados o gerente de Conservação de Espécies da Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ribas Gallucci; o coordenador geral de Autorização de Uso e Gestão da Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, João Pessoa Riograndense Morina Junior; o presidente da Federação dos Pescadores do RS, Vilmar Coelho; e o professor Aléssio Datovo da Silva, da Universidade de São Paulo.
Plenário 8
14 horas
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir
14h30
Audiência pública para esclarecimentos sobre o preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras.
Foram convidados o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, Leandro Pinheiro Safatle; os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis; e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
14h30
Audiência pública para discutir o PL 2390/15, que cria o Cadastro Nacional de Acesso à Internet.
Foram convidados o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; a representante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Veridiana Alimonti; o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Oliveira; e o representante do Coletivo Actantes, Sergio Amadeu da Silveira.
Plenário 9
14h30
Entrega do prêmio Manoel José Gomes Tubino aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2016.
Salão Nobre
14h30
Audiência pública para discutir o futuro do Banco do Brasil, considerando a veiculação de notícias sobre o processo de reestruturação iniciado pelo governo, com a extinção de diretorias e a possibilidade de demissões em massa de funcionários.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; e do Trabalho, Ronaldo Nogueira; os presidentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araujo; da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas; da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP); do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli; e do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo.
Plenário 12
14h30
Audiência pública para discutir a cabotagem aérea e a política de céu aberto.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marx Beltrão; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinícius Lummertz; e o diretor da Secretaria de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), José Adriano Castanho Ferreira.
Plenário a definir
14h30
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ricardo Izar (PP-SP) sobre o processo contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ); e do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) sobre o processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 11
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário a definir
14h30
Reunião para discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
14h30
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Síntese das atividades da comissão ao longo de 2016; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Audiência pública para debater medidas cautelares pessoais.
Foram convidados o professor de Criminologia da Faculdade de Direito da USP Maurício Stegemann Dieter; a coordenadora do programa Justiça Sem Muros do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Raquel da Cruz Lima; a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho; e o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Bezerra.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Reunião de instalação da comissão e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Audiência pública para debater a reforma previdenciária dos militares integrantes das policiais militares e corpos de bombeiros militares e o Fundo de Previdência Militar.
Foram convidados o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano; o diretor do BNDES Marcelo de Siqueira Freitas; o comandante-geral do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), Marco Antônio Badaró Bianchini; o professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social e delegado de Polícia Federal Marcelo Fernando Borsio; o presidente da Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais (Feneme), Marlon Jorge Teza; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Heder Martins de Oliveira.
Plenário 3
15 horas
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Reunião de instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
17 horas
Reunião para elaboração do roteiro de trabalho da comissão.
Sala de Reuniões das Comissões Especiais
18 horas
Manifesto cultural em comemoração do centenário do samba.
Apresentação do Grupo Samba Esporte Fino, de Brasilia.
Local a definir
19 horas
Pauta que inclui 9 vetos presidenciais, 33 projetos de lei com crédito orçamentário, 2 projetos de resolução e destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (14)
9 horas
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Análise do relatório final da proposta orçamentária de 2017 (PLN 18/16) .
Plenário 2
9h05
Comissão Geral
Debate em Plenário sobre o PL 6427/16, que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Audiência pública para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino; o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa; e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida Júnior.
Plenário 14
9 horas
Lançamento das atividades para o Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Souza.
Plenário a definir
9 horas
Audiência pública para discutir as propostas prioritárias da sociedade civil na área educacional para o ano de 2017.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), Roberto Geraldo de Paiva Dornas; e da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandéo de Macedo; a diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pácios; e o representante da Associação de Pesquisa em Financiamento da Educação, Luís Silva Araújo.
Plenário 10
9h30
Visita oficial de parlamentares da Casa dos Representantes da República da Indonésia.
Plenário 5
Após a visita, haverá uma reunião organizada pela Secretaria de Relações Internacionais entre deputados do Brasil e da Indonésia, na sala de Reuniões da Mesa Diretora.
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão Mista sobre a MP 747/16
Medida provisória sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Audiência pública para discutir o plano de trabalho, as ações e prioridades do novo governo em relação ao setor agrícola e pecuário do Brasil.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Plenário 6
10 horas
Votação de projetos e requerimentos, remanescentes da reunião anterior.
Plenário 13
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Audiência pública para debater o documento apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no evento Habitat 3 – A Nova Agenda Urbana.
Foram convidados o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro; e o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) Cláudio Bernardes.
Plenário 16
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Votação de itens remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Análise de itens remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 96 Anos do Cruzeiro Esporte Clube.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Audiência pública para apresentação do Programa Nuclear Brasileiro.
Foi convidado o comandante da Marinha do Brasil, Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
Plenário 9
11 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Audiência pública para discutir a instituição do Dia do Profissional de Eventos.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Empresas de Eventos, Ana Cláudia Bitencourt; da Associação Brasileira de Cenografia, Leila Bueno; da União Brasileira dos Promotores de Feiras, Armando Arruda; do Conselho de Viagens e Eventos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Viviane Martins; e a superintendente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Camila Beraldo
Plenário 12
12h30
Audiência pública para debater o novo Bureau de Crédito formado pelos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.
Foram convidados o coordenador-geral da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Marcelo Nunes de Oliveira; o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco; os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli; da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; do Itaú Unibanco, Roberto Egydio Setub; e do Banco Santander, Sérgio Rial.
Plenário 8
14 horas
Seminário sobre os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.
Plenário 13
14 horas
Câmara dos Deputados; e Secretaria de Comunicação Social
Seminário Internacional Comunicação e Participação Social na Esfera Pública em Tempos de Cidadão Digital.
O evento continua na quinta-feira.
Auditório da TV Câmara
14 horas
Análise do relatório final da proposta orçamentária de 2017 (PLN 18/16).
Plenário 2
14 horas
Continuação da discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
14 horas
Itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário a definir
14 horas
Votação do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela admissibilidade da PEC 287/16 (reforma da Previdência).
Plenário 1
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Votação de requerimentos.
Sala de Reunião das Comissões Especiais
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Foram convidados o ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes; e o chefe da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, Roberto César de Oliveira Viégas.
Plenário 7
14h30
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Beatriz Barbosa; o pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação da USP Bruno Bioni; o empreendedor da área de Internet Marco Gomes; a coordenadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, Marina Barros; o diretor do LabHacker (SP), Pedro Markun; e o pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta.
Plenário a definir
14h30
Reunião para instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
15 horas
Audiência pública para debater o ecumenismo no Brasil.
Foram convidados o arquiteto, gestor de cidades, escritor e conferencista Paulo José Pessoa de Jesus; o cientista social, mestre em Comunicação e conferencista Enaildo Vianna; e a advogada e professora de Direito Público Mariene Matos.
Plenário 3
15 horas
Audiência pública para discutir as privatizações e venda do patrimônio público pelo governo federal.
Foi convidado o secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República (PPI), Wellington Moreira Franco.
Plenário 4
15 horas
Reunião de trabalho para discutir a pauta prioritária do funcionalismo público.
Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda; e do Planejamento; da Secretaria de Governo da Presidência da República; e das categorias de servidores.
Sala de reuniões da comissão.
16h30
Entrega do prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2016.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (15)
9 horas
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista.
Plenário Ulysses Guimarães.
9horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara
Seminário Internacional Comunicação e Participação Social na Esfera Pública em Tempos de Cidadão Digital.
Auditório da TV Câmara
9h30
Audiência pública para debater a situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no País.
Foram convidados o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo; o secretário da Saúde do Piauí, Francisco de Assis e Oliveira; os presidentes da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin; do Hospital Sírio Libanês, Marta Kehdi Schahin; e o diretor executivo da Anahp, Carlos Figueiredo.
Plenário 7
9h30
Seminário sobre os novos métodos para exploração do sistema agroflorestal sucessional: produção e recuperação, nova agenda, oportunidades e desafios.
O evento continua à tarde.
Plenário 2
10 horas
Audiência pública para debater o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do País, incluindo a Lei de Informática.
Foram convidados o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão; o corregedor do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Manoel Augusto Cardodo da Fonseca; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato; a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio; e o presidente da RioSoft, Benito Paret.
Plenário 16
10 horas
Audiência pública para discutir a reforma previdenciária dos militares integrantes das Forças Armadas e o Fundo de Previdência Militar.
Foram convidados o secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna; o professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social e delegado de Polícia Federal Marcelo Fernando Borsio; o secretário da Previdência Social do Ministério do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano; e o diretor do BNDES Marcelo de Siqueira Freitas.
Plenário 3
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos dez anos da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara
Seminário Internacional Comunicação e Participação Social na Esfera Pública em Tempos de Cidadão Digital.
Auditório da TV Câmara
14 horas
Seminário sobre os novos métodos para exploração do sistema agroflorestal sucessional: produção e recuperação, nova agenda, oportunidades e desafios.
Plenário 2
14 horas
Palestra sobre os efeitos da operação Sexto Mandamento, realizada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário em Goiás.
Assembleia Legislativa de Goiás, Goiânia
SEXTA-FEIRA (16)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Mesa-redonda para debater o PL 5256/16, que regulamenta a profissão de bugueiro turístico.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Natal
9h30
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Mesa-redonda para colher sugestões para a proposta do Plano Nacional do Desporto.
Assembleia Legislativa do Pará, Belém
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Plenário Ulysses Guimarães
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