SEGUNDA-FEIRA (19)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para
análise do Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação da
dívida dos estados; e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que
disciplina o acatamento de recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (20)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do
dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da
sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
QUARTA-FEIRA (21)
9 horas
Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Votação de projetos e
requerimentos; logo após, haverá audiência pública para debater os programas de
privatização e formas de captação de recursos privados para o saneamento básico
no Brasil.
Foram convidados o chefe de
departamento na Área de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Guilherme Albuquerque; o vice-presidente de Gestão
de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Flávio Eduardo Arakaki; e os
presidentes do Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento
Básico e Ambiental (Sindesam), Gilson Cassini; e da Associação Brasileira das
Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares.
Plenário 16
QUINTA-FEIRA (22)
14 horas
Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
Câmara Notícias
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