SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
PORTARIA Nº- 69, DE 13 DE DEZEMBRO DE
2016
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo ao Decreto
nº. 8.901, de 10 de novembro de 2016 e, considerando o disposto na Portaria nº.
2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de
Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da
Saúde e entidades a ele vinculadas,
resolve:
Art. 1º Fica designado os
titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de
Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes Termos de Cooperação
(TC):
I - TC nº 56 - Fortalecimento
do Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento das Ações do Programa
Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde:
a) Titular: Maria de Fatima
Marinho de Souza; e
b) Suplente: Marta Roberta
Santana Coelho;
II - TC nº 62 - Prevenção e
Controle da Dengue no Contexto da Gestão Integrada:
a) Titular: Eduardo Hage
Carmo; e
b) Suplente: Ana Carolina
Faria e Silva Santelli;
III - TC nº 66 - Ações de
Implementação das Políticas Públicas de Controle de DST/HIV/Aids e Hepatites
Virais fortalecidas no contexto dos princípios e diretrizes do Sistema Único de
Saúde - SUS e da Cooperação Sul-Sul.
a) Titular: Adele Schwartz
Benzaken; e
b) Suplente: João Paulo
Toledo;
IV - TC nº 69 - Fortalecimento
da Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do SUS:
a) Titular: Daniela Buosi
Rohlfs; e
b) Suplente: Daniel Cobucci de
Oliveira;
V - TC nº 71 - Desenvolvimento
das Atividades de Aperfeiçoamento e de Fortalecimento das Políticas Públicas em
Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle da Malária, Vigilância e Prevenção da
Hanseníase e Outras Doenças em Eliminação Preconizada pelo Sistema Único de
Saúde (SUS):
a) Titular: Eduardo Hage
Carmo; e
b) Suplente: Magda Levantezi;
VI- TC nº 72 - Fortalecimento
dos Processos de Vigilância em Saúde Aprimorando a Capacidade de Gestão do
Sistema Único de Saúde para a Redução da Morbimortalidades das Zoonoses,
Doenças de Transmissão Vetorial Hídrica e Alimentar:
a) Titular: Eduardo Hage
Carmo; e
b) Suplente: Sérgio de Andrade
Nishioka;
VII - TC nº 73 -
Fortalecimento dos Processos de Vigilância em Saúde no Nível Federal
Contribuindo para a Redução da Morbimortalidade por Doenças Imunopreveníveis ao
âmbito do SUS:
a) Titular: Eduardo Hage
Carmo; e
b) Suplente: Carla Magda
Domingues;
VIII - TC nº 74 -
Fortalecimento do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB) e
da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública:
a) Titular: Eduardo Hage
Carmo; e
b) Suplente: Osnei Okumoto;
IX - TC nº 75 - Fortalecimento
da Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde:
a) Titular: Sônia Maria
Feitosa Brito; e
b) Suplente: Elisete Duarte;
X - TC nº 78 - Fortalecimento
da Vigilância em Tuberculose:
a) Titular: Eduardo Hage
Carmo; e
b) Suplente: Denise Arakaki;
XI - TC nº 81 - Fortalecimento
da Vigilância em Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT):
a) Titular: Maria de Fatima Marinho
de Souza; e
b) Suplente: Marta Roberta
Santana Coelho;
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a
Portaria nº 20/SVS/MS, de 20 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União nº 187, de 30 de setembro de 2015, Seção 2, página 54.
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE
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