Governo Federal libera R$ 1,2
bi para saúde
O recurso, que é de emenda
parlamentar, será destinado aos estados e municípios para ampliar o atendimento
nos serviços de saúde.
O Presidente Michel Temer
autorizou, nesta segunda-feira (12), a liberação de R$ 1,2 bilhão para o
aprimoramento da saúde em todo o país. O recurso permitirá ao Ministério da
Saúde, pela primeira vez nos últimos anos, custear integralmente no mês de dezembro
os serviços de média e alta complexidade, como internações, cirurgias e exames,
além da atenção básica. Também é a primeira vez, em anos, que o governo federal
libera recursos de emendas parlamentares apresentadas ainda no ano em curso.
Este valor foi incluído no orçamento da pasta no orçamento de 2016 por
deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de
saúde, atendendo o pleito de gestores na captação de recursos para o
funcionamento de unidades básicas e especializadas.
Até o início de dezembro deste
ano, o Ministério da Saúde já havia executado (empenhado) R$ 1,3 bilhão para
apoiar a manutenção de unidades de saúde em todo o país por meio de emendas
parlamentares. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lembra que a saúde pública
é prioridade do governo federal. Por isso, a liberação de emendas que apoiam a
sustentação da saúde pública, independente do partido do autor desta emenda.
“Precisamos manter em funcionamento os serviços que já estão à disposição da
população. E o governo federal tem se mostrado sensível às dificuldades
financeiras enfrentadas por gestores municipais e estaduais, que são quem
gerenciam a rede de saúde”, afirmou o ministro.
Para 2017, a proposta
orçamentária em tramitação no Congresso Nacional prevê pelo menos R$ 4,6
bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao
orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem, que será de R$ 115
bilhões.
Por Victor Maciel, da Agência
Saúde
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