Dados integram relatório do
Grupo de Trabalho coordenado pela ANS e Anvisa que discutiu medidas para
aumentar a transparência e o controle sobre esses produtos.
Confira o relatório elaborado
pelo GT da ANS e pela ANVISA, em anexo.
O mercado de órteses, próteses
e dispositivos médicos implantáveis é complexo e vasto – abrangendo desde
marca-passo e stent cardíaco até implante mamário de silicone, hastes e pinos –
e está mais próximo do nosso cotidiano do que imaginamos. Como envolvem alta
tecnologia, têm custo elevado e geram grande impacto na saúde do paciente, a
indicação de uso desses produtos precisa ser muito criteriosa. Para ajudar o
setor a aprofundar o conhecimento sobre a comercialização de OPME e dar
transparência ao tema, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou
uma pesquisa inédita que mostra a variação de preços praticados no setor de
saúde suplementar. O estudo integra o relatório final do Grupo de Trabalho
Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela
ANS e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e divulgado na
quinta-feira (15). O material também contempla um conjunto de medidas que
resultou das discussões do GT composto por mais de 50 instituições do setor e
do governo.
A pesquisa avaliou os preços
pagos por operadoras de planos de saúde por dois grupos de dispositivos
implantáveis – endoprótese vascular e stents farmacológicos – usados para
melhorar a circulação sanguínea arterial. Para as comparações, foram
consideradas as diferentes Unidades Federativas (UFs) e a forma de aquisição
dos produtos – junto ao hospital ou diretamente do fornecedor. Dentre os itens
em que houve detalhamento das aquisições a partir do preço médio praticado nas
diferentes UFs, o resultado mostra que a maior variação de preços chegou a
3.108,33%. Esse é o caso do valor de um produto – Resolute Integrity –
Stent Coronário com Eluição Zotarolimus – adquirido em hospitais de duas
regiões distintas. Outro exemplo de alta variação proporcional foi o caso do
Sistema de Stent Coronário de Cromo e Platina com Eluição de Everolimus; neste
caso, a variação proporcional entre o preço mínimo e máximo de compra chegou a
1.816,67%.
Os resultados da pesquisa
detalhados no relatório revelam a imensa variabilidade de custos entre as
diferentes Unidades Federativas e as formas de aquisição. Algum grau de
variação entre os valores de comercialização é esperado, considerando aspectos
como transporte, armazenamento, tributação e poder de negociação, por exemplo.
Contudo, o nível de variação de preços observado no mercado de Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI) alcança proporções extremamente elevadas, o que pode
estar associado a condutas antiéticas, anticoncorrenciais ou ilegais, aponta o
relatório.
“A pesquisa de preços ajuda a
ampliar e qualificar o conjunto de dados disponíveis sobre o tema, favorecendo
a transparência e, dessa forma, contribuindo para o monitoramento do mercado”,
explica a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “Os
desafios decorrentes da complexidade e relevância desse tema são imensos e a
mobilização que propiciou a realização das atividades do GT, sintetizadas no
Relatório que estamos apresentando, precisa ter continuidade”, diz. “Isso
porque as consequências para o sistema de saúde e para as pessoas envolvidas,
em especial para os pacientes, cujos aspectos relacionados à apropriada
aquisição, indicação e utilização de DMI impactam diretamente nos corpos e na
vida das pessoas”, destaca.
GUIA PARA PACIENTES – Outro
importante produto gerado pelo Grupo de Trabalho é um guia de perguntas sobre
implantes para pacientes, um roteiro de indagações que ajudará quem se submeteu
ao procedimento a obter informações e a entender os cuidados que deve tomar
após a alta hospitalar. A ideia é estimular o paciente a conseguir subsídios e
informações essenciais sobre o procedimento. As perguntas abordam desde o que
foi implantado no corpo da pessoa, como funciona o dispositivo e se o aparelho
precisa de manutenção até orientações sobre cuidados gerais com a saúde do
paciente.
“Este produto é resultado de
um primeiro esforço para avançar em aspectos relacionados diretamente aos
pacientes, em especial no que se refere à necessária ampliação de acesso à
informação sobre sua saúde e os fatores decorrentes do uso de dispositivos
implantados em seu próprio corpo”, destaca Martha Oliveira.
ORIENTAÇÕES PARA OPERADORAS E
PRESTADORES SOBRE O USO DE OPME – O relatório traz ainda um guia com
orientações para uso de OPME, sintetizando informações úteis para seu o uso
racional. O objetivo é favorecer a transparência nos procedimentos de indicação
e autorização desse tipo de material no setor suplementar de saúde. As
orientações foram objeto de consenso entre participantes das reuniões do GT.
Também foi estabelecido um formato padrão e a sua incorporação por parte das
respectivas entidades médicas, possibilitando a continuidade dos trabalhos.
Também foi importante para os
resultados do GT a padronização da nomenclatura de OPME. A Anvisa uniformizou
nomes técnicos, o que gerou a revisão dos registros de produtos para saúde. Com
isso, a ANS também reviu suas tabelas de nomenclatura de OPME. A medida ajuda a
identificar os produtos disponíveis no mercado, permite comparar preços para
equiparação mercadológica, facilita regulações sanitárias e econômicas e o
monitoramento do mercado e o acesso aos produtos.
O relatório traz ainda
informações sobre modelos de remuneração, compreendendo que o estudo e a adoção
de novos modelos são importantes para favorecer a qualidade e a
sustentabilidade do setor, sendo a única ação que pode, de forma perene,
alterar a realidade do problema relacionado às OPME. Para isso, o grupo estudou
critérios para transposição de tabelas de remuneração, cláusulas de negociação
e informações e critérios de revisão de acordos. Como resultado, foi proposto
um documento orientador para a transposição de tabelas que envolvam dispositivos
médicos implantáveis.
MERCADO – O mercado
nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões em 2014, dos quais R$ 4
bilhões (cerca de 20%) com Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI). O maior
faturamento no setor saúde no Brasil se refere aos equipamentos, mas a
categoria DMI foi a que teve a maior taxa de crescimento – 249% entre 2007 e
2014. Pesquisa realizada pela ANS, em 2012, junto às cinco maiores operadoras
de planos privados de saúde em cada modalidade, evidenciou que cerca de 10% do
total das despesas assistenciais referiam-se a despesas com OPME.
O GT Externo de OPME foi
criado em 2015. Além da ANS e Anvisa, que coordenaram as atividades, o grupo
contou com a participação de mais de 50 instituições do setor, entre
representantes de operadoras de planos de saúde, de serviços e profissionais de
saúde, da indústria de OPME e de órgãos de governo.
Ao todo, foram realizadas 15
reuniões ao longo de um ano de trabalho. Os temas discutidos foram divididos em
seis subgrupos:
1 – Global Medical Device
Nomenclature (GMDN) x Terminologia Unificada em Saúde Suplementar
(TUSS);
2 – Terminologia Unificada em
Saúde Suplementar (TUSS) x Diretrizes de Utilização (DUT);
3 – Entendimentos divergentes;
4 – Protocolos (orientações de
uso);
5 – Transposição de tabelas e
modelos de remuneração; e
6 – Sistema de Informação para
o monitoramento do mercado de DMI.
Anexo:
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