No prazo de 60 dias, 92% dos
municípios responderam a chamada do e-SUS AB, sistema do Ministério da Saúde,
para informar a implantação do Prontuário Eletrônico ou justificar
Em 60 dias, mais 2,4 milhões
de brasileiros passaram a ser atendidos com prontuário eletrônico, cobrindo
28,5% da população. Com essa ampliação, o país passou a contar com 11.112
Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o sistema informatizado, em 2.060
municípios. A medida do Ministério da Saúde visa dar maior agilidade no
atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em
saúde. No prazo de acesso ao sistema, que finalizou no dia 10 de dezembro,
5.114 municípios acessaram o e-SUS AB e 456 não justificaram. Para esses
últimos, a pasta fará busca ativa com o objetivo de dar apoio na implantação do
sistema.
Os municípios que ainda não
justificaram têm mais dois meses para acessar o sistema e apresentar
justificativa, evitando o corte de recursos. “O objetivo do Ministério da Saúde
não é punir os municípios, mas sim obter e qualificar as informações para
planejar da melhor forma as ações e os gastos da Saúde. Vamos apoiar os
municípios com toda a infraestrutura necessária para a transmissão online dos
dados, com computadores, conectividade e qualificação de pessoal”, afirmou o
ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante apresentação de balanço do
Prontuário Eletrônico, nesta quarta-feira (14) em Brasília. Ainda de acordo com
o ministro, a expectativa é que, no máximo, até maio de 2017, a grande maioria
das unidades esteja conectada ao e-SUS AB.
O Ministério da Saúde está
preparado para apoiar os municípios que estão com dificuldades na implantação
do prontuário eletrônico. As necessidades reportadas por cada gestor serão
analisadas pela pasta, que dará toda infraestrutura e treinamento para os municípios
se integrarem. Desta forma, está previsto, para o próximo ano, um investimento
de R$371 milhões para instalações de computadores e impressoras nas unidades
básicas de saúde de todo o país, mais R$44 milhões/ano para o custeio de banda
larga, além da capitação de cerca de 350 mil profissionais de informática.
Para o presidente do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, os
investimentos a serem feitos pelo Ministério da Saúde irão facilitar que os
municípios se adequem à informatização dos sistemas. “Já há conhecimento sobre
a implantação e funcionalidades do sistema, o que agiliza a expansão da
cobertura. Embora muitos municípios estejam em momento de transição de gestão,
é possível chegar rapidamente a 100% deles com informatização das UBS. O
sistema ainda está aberto para os municípios justificarem”, ressaltou Mauro
Junqueira, que informou que, até o momento, apenas 151 municípios ainda não
informaram sua situação à pasta.
Ao longo dos 60 dias, o
sistema e-SUS AB registrou que 140 municípios implantaram o prontuário
eletrônico ofertado gratuitamente pelo Ministério da Saúde ou solução própria,
e 978 Unidades Básicas de Saúde (UBS) passaram a enviar informações online. No
mesmo período, 2.060 (37%) municípios informaram que estão com prontuário
eletrônico implantado nas UBS; 3.054 (54,8%) justificaram para todas as
unidades; e 456 (8,2%) municípios não justificaram.
As justificativas registradas
pelos municípios para não implantação do prontuário eletrônico foram: 84,9%
(21.205 UBS) - insuficiência de equipamentos; 73,9% (18.493) - conectividade;
75% (18.750) - baixa qualificação no uso do PE; e 67,9% (16.989) - falta de
apoio de Tecnologia da Informática. As cidades que não justificaram deverão ter
suspensos os recursos destinados ao custeio dos atendimentos na Atenção Básica
(PAB Variável), já que não implantaram o prontuário dentro do prazo, nem
apresentaram justificativa dos motivos pelos quais não conseguiram implantar o
prontuário. No entanto, os gestores que tiverem os recursos interrompidos
poderão solicitar o pagamento retroativo até dois meses após a suspensão dos
recursos.
Em todo o país, 11.112 UBS em
2.060 municípios utilizam o sistema eletrônico para transmissão de dados,
alcançando uma cobertura de 57,5% da população brasileira. Apenas neste ano,
105,5 milhões de procedimentos foram registradospor meio do prontuário
eletrônico, como visitas domiciliares (232,9 milhões), consultas médicas (72,5
milhões), odontológicas (48,9), entre outros procedimentos ambulatoriais.
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO
CIDADÃO – O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) é ofertado
gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e reúne o histórico, os dados,
procedimentos realizados e os resultados de exames dos pacientes do Sistema
Único de Saúde (SUS), atendidos na Atenção Básica. O prontuário também permite
a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo o
registro das visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
A transmissão 100% digital dos
dados da rede municipal à base nacional possibilita, ainda, que o Ministério da
Saúde confira online como está sendo investido cada real do SUS, na saúde do
brasileiro. Os municípios também podem utilizar versões próprias ou
privadas.
A informatização dos sistemas
de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é
integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos
públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar
a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população,
tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir
custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames medicamentos.
Por Nicole Beraldo, da
Agência Saúde
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