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terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

Brasília, 14 de dezembro –

-  Marco das Ferrovias: A Câmara aprovou ontem o texto principal da proposta e, hoje, analisa destaques. Se não receber alterações, o texto irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

-  Agenda: Seguem na pauta da Câmara nesta terça-feira o Marco da Cabotagem, o novo Refis e trechos pendentes da PEC dos Precatórios.

-  PEC dos Precatórios: Líderes governistas na Câmara se reunirão no almoço para discutir que pontos aprovarão da proposta. Ainda buscam formas de autorizar o governo a não pagar todas as dívidas judiciais por 15 anos e não só até 2026, como aprovado pelo Senado, reporta o Valor.

-  Entraves: O problema, de acordo com técnicos legislativos, é de que o Senado escreveu o texto que limita o teto para precatórios até 2026 de um modo que impõe nova revisão caso a Câmara modifique a proposta. Mas deputados dizem que há formas de promulgar a PEC sem devolução ao Senado, segundo o Valor. A depender de acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

-  Emendas: Um impasse para a votação dos trechos pendentes da PEC dos Precatórios está relacionado ao empenho de recursos para pagar emendas parlamentares, afirma ainda o Valor. O governo teria de alongar prazo de pagamento delas, reeditando uma portaria que limitava a alocação até 10 de dezembro.

-  Fundão: Partidos do Centrão se movimentam para derrubar o veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral de R$5,7 bilhões, informa o Estado de S. Paulo O grupo obstruiu ontem a sessão do Congresso, que foi cancelada sem votar projeto que abriria crédito extra para vale-gás a famílias pobres.

-  Orçamento: Os parlamentares do Centrão não aceitam liberar recursos nem votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual antes da análise do veto, do fundão, que pode ficar para quinta-feira, também conforme o Estado. O argumento é que os recursos para as campanhas precisam entrar na peça para 2022.

 -  Fiscal: O ministro da Justiça, Anderson Torres, e os chefes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir reajuste salarial, segundo a Folha de S. Paulo.

-  TCU: Em mais um esforço concentrado, o Senado vai decidir hoje quem será o próximo ministro do Tribunal de Contas da União. Os senadores Antonio Anastasia, Katia Abreu e Fernando Bezerra Coelho, líder do governo, disputam a única vaga.

 -  Bolão: Assessores e aliados de Bolsonaro apostam na escolha de Bezerra Coelho, segundo Valdo Cruz, do G1. Mas alguns parlamentares apontam Abreu como favorita, em costura do colega Renan Calheiros. Já Anastasia teria apoio de Pacheco, sendo ambos mineiros e do PSD.

Edmar Soares

DRT 2321

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