Designados novos membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/12/2021 | Edição: 246 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 e parágrafo único do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária - Adaps, os seguintes membros:

I - Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

a) Titular: Carlos Magno dos Reis Venturelli, matrícula SIAPE nº 1665893; e

b) Suplente: Mariana Bertol Leal, matrícula SIAPE nº 2251089;

II - Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

a) Titular: Maria de Fátima Pereira, matrícula SIAPE nº 1942059: e

b) Suplente: Paulo Eduardo Guedes Sellera, matrícula SIAPE nº 6502079;

III - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

a) Titular: Vinícius Nunes Azevedo, matrícula SIAPE nº 3200284; e

b) Suplente: Gustavo Hoff, matrícula SIAPE nº 1663959;

IV - Secretaria Especial de Saúde Indígena:

a) Titular: Maria Angélica Breda Frontão, matrícula SIAPE nº 2444909; e

b) Suplente: Tell Victor Furtado, matrícula SIAPE nº 2041897, da Secretaria Especial de Saúde Indígena;

V - Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva:

a) Titular: Carlos Eduardo da Silva Sousa, matrícula SIAPE nº 1547715; e

b) Suplente: José Américo Serafim, matrícula SIAPE nº 480090.

Art. 2º Ficam indicados para exercer os cargos de Coordenador e Coordenador substituto da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, Carlos Magno dos Reis Venturelli e Maria de Fátima Pereira, respectivamente.

Art. 3º A comissão encaminhará, semestralmente, ao Ministro de Estado da Saúde, relatório sobre a avaliação realizada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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