Na pauta, temas como o
agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia e a atualização de aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em
alimentos, entre outros.
25ª Reunião Ordinária Pública
da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 17/12/2021,
sexta-feira.
Horário: 9h30.
A Anvisa realiza, a partir das
9h30 desta sexta-feira (17/12), a 25ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria
Colegiada (Dicol). O encontro dos diretores será realizado por meio de
videoconferência, conforme o Decreto 10.416/2020, e você pode acompanhá-lo ao
vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na ocasião, a Diretoria irá
avaliar a proposta de abertura de processo regulatório e proposta de Consulta
Pública (CP) para atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes
de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
A pauta traz também a proposta
de abertura de processo regulatório e a proposta de Resolução da Diretoria
Colegiada (RDC) para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras
(DCBs) aprovada pela RDC
469/2021.
Outro tópico que estará
em discussão é a proposta de abertura de processo regulatório e proposta
de CP para alterar o item 2.15.1 do Anexo da RDC
88/2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e
equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos
e dá outras providências.
Consta da pauta, ainda, a
proposta de abertura de processo regulatório para revisão da RDC
166/2017 com vistas ao alinhamento internacional dos parâmetros para a validação
de métodos analíticos para medicamentos.
Outra proposta de abertura de
processo regulatório que será avaliada é a revisão do Regulamento
Técnico do Mercosul sobre Ensaios Clínicos com Medicamentos, Produtos
Biológicos e Produtos Médicos.
Durante o encontro, será
abordada a proposta de Instrução Normativa (IN) para a atualização periódica da
lista de normas técnicas internacionais disponíveis na IN
49/2019.
Também
será analisada a proposta de RDC para alterar a RDC
69/2016, que dispõe sobre o Regulamento Técnico do Mercosul
sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de
higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A diretoria
irá avaliar ainda a proposta de RDC para autorizar o uso de aditivos
alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos,
bem como a proposta de IN para alterar a IN 88/
2021, que internaliza a Resolução GMC 18/2021.
A pauta contempla também a
proposta de RDC que trata dos requisitos para o agrupamento de materiais
implantáveis em ortopedia para fins de registro. Além
disso, será deliberada a proposta de RDC que dispõe sobre a
identificação positiva de dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por
meio do sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI).
Outro tópico a ser abordado é a proposta de RDC sobre o uso compassivo de dispositivos médicos. Por fim, haverá o julgamento de recursos administrativos e revisão de ato.
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