DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 22/12/2021 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 296
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
CONSULTA
PÚBLICA SECOVID/MS Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Ref.:
25000.184618/2021-87, 0024471968
A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19, no âmbito de suas atribuições conferidas mediante o
Decreto nº 10.697, de 10 de maio de 2021, torna pública consulta para
manifestação da sociedade civil a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças
de 5 a 11 anos de idade, autorizada pela ANVISA em 16/12/2021. Fica
estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para
que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação
objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br a partir da data indicada para início da
Consulta Pública.
ROSANA
LEITE DE MELO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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