Objetivo é ampliar cobertura
vacinal entre crianças e adolescentes em idade escolar
Zeca Ribeiro/Câmara dos
Deputados
A Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa
Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as
ações de vacinação para alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
Os deputados aprovaram o substitutivo
da Comissão de Educação ao Projeto
de Lei 826/19, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Segundo o texto, as ações de
vacinação serão realizadas em escolas públicas ou naquelas que recebam verbas
públicas. Estabelecimentos privados poderão ser incluídos se manifestarem
interesse. Ao final da campanha, as escolas deverão encaminhar lista com os
nomes dos alunos que não foram vacinados para que o sistema de saúde local possa
depois orientar as famílias.
Relator da proposta, o
deputado Pedro Westphalen
(PP-RS) afirmou que a medida gera oportunidades de ampliação da cobertura
vacinal no Brasil. “Atualmente, as taxas de coberturas vacinais estão muito
aquém do desejável, negligenciando-se o cuidado devido às crianças – não é por
outro motivo que o Brasil perdeu o certificado de erradicação do sarampo, com a
ocorrência de um novo surto em 2018”, lembrou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Roberto Seabra
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