Ao final da sessão
deliberativa desta terça-feira (11), os senadores aprovaram requerimento de
urgência para a tramitação do PLC 132/2018, que permite o auxílio de fundações de apoio à
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas,
medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio
de projetos de atendimento a demandas internacionais.
Com a aprovação do
requerimento de urgência do senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto, que
aguardava relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), será
incluído na pauta de votações do Plenário do Senado a partir desta quarta-feira
(12).
O PLC 132/2018, do deputado
Simão Sessim (PP-RJ), estabelece que as fundações de apoio poderão captar
e receber diretamente os recursos financeiros necessários, sem passar pela
conta única do Tesouro Nacional.
Segundo o autor do projeto, a
mudança na legislação facilitará o cumprimento, pela Fiocruz, de demandas
internacionais de fornecimento e exportação da vacina contra febre amarela,
cuja produção por laboratórios privados não tem atratividade.
Proposições
legislativas: PLC 132/2018
Foto – Jefferson Rudy -
Agência Senado
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