A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma comunidade
composta pelos países Lusófonos, contando, dentre numerosas ações, com um fórum
específico para a temática Aduaneira. A CPLP é composta por Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste.
Ao longo da semana de 26 a 30 de novembro de 2018 aconteceu na cidade
de Lisboa, Portugal a XXXIII reunião do Conselho de Diretores-Gerais das
Alfândegas da CPLP, momento onde as Direções gerais de Aduana dos países que
integram a CPLP podem discutir os avanços e desafios impostos pela atividade
aduaneira, além de projetar ações futuras de integração e cooperação.
Os pontos marcantes dessa reunião foram: a constatação de 100% de
realização das ações do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica
(PICAT), dos anos de 2016 a 2018, bem como a aprovação do respectivo plano para
os anos de 2019 a 2021, quando o Brasil, além de sediar 4 eventos, buscará o
planejamento de operações conjuntas entre os países da CPLP; e, sobretudo, a
apresentação e a aprovação do Plano Estratégico da Conferência de
Diretores-Gerais das Alfandegas da CPLP.
O referido Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações
para os próximos cinco anos, que permitirão além de maior transparência e
medição de resultados entre os países da CPLP, buscar o alinhamento,
integração, cooperação e evolução conjunta das aduanas dos países membros dessa
Comunidade.
RF
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