Reunião busca a troca de
experiências para o aprimoramento da atuação institucional e do próprio modelo
de regulação no país.
A Anvisa recebe, nesta sexta
(14/07), a partir das 10 horas, no auditório de sua sede, em Brasília, o Fórum
dos Dirigentes das Agências Reguladoras Federais, em mais um encontro com o
objetivo de debater os avanços da regulação brasileira. Serão discutidos
durante o evento, por exemplo, políticas institucionais capazes de promover
mais transparência nas Agências.
O Fórum das Agências
Reguladoras Federais busca a convergência entre as dez agências reguladoras,
favorecendo a troca de experiências para o aprimoramento da atuação
institucional e do próprio modelo de regulação no país.
A programação é a seguinte:
1. Situação
dos encaminhamentos da reunião anterior – ANAC
a. PL das Agências:
I. Agendamento de
reunião dos dirigentes das agências com a Presidência da Câmara dos Deputados –
ANTT
II. Agendamento de reunião dos dirigentes das agências com a Presidência do Senado Federal – ANAC
III. Agendamento de reunião dos dirigentes das agências com o Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República – ANEEL
II. Agendamento de reunião dos dirigentes das agências com a Presidência do Senado Federal – ANAC
III. Agendamento de reunião dos dirigentes das agências com o Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República – ANEEL
2. Apresentação do Projeto de
desenvolvimento de Sistema Único de Gestão de Créditos – ANVISA
3. Proposta de Decreto de Análise
de Impacto Regulatório (AIR) em discussão no PRO-REG – ANAC
4. Validade de experiência
profissional e titulação acadêmica anteriores ao ingresso no cargo nas Agências
Reguladoras – Posição do Ministério do Planejamento – ANEEL
5. Questões orçamentárias
afetas às agências reguladoras – ANEEL
Apresentação de proposta sobre
Ação de Desburocratização conjunta – ANTT
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