Grupo debate anualmente
questões comuns sobre segurança e regulamentação dos seus produtos
O diretor-presidente da
Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, nesta quinta (13), em Brasília, da
cerimônia de abertura do 11º encontro da Cooperação Internacional em Regulação
de Cosméticos (ICCR), grupo voluntário formado por autoridades reguladoras de
cosméticos do Brasil, Canadá, União Europeia, Japão e Estados Unidos. Este
grupo se reúne anualmente para discutir questões comuns sobre segurança e
regulamentação de cosméticos, além de estabelecer um diálogo construtivo com as
associações comerciais relevantes da indústria de cosméticos.
“O encontro vai nos ajudar no
aperfeiçoamento do processo regulatório, na medida em que vamos buscar o máximo
de convergência regulatória internacional. Nós sabemos que diferenças de marcos
regulatórios podem ser uma efetiva barreira para o intercâmbio comercial mais amplo
entre os países, entre outros problemas. O Brasil faz parte desse esforço em
busca da convergência regulatória”, ressaltou o diretor-presidente.
Desde 2012, outras autoridades
reguladoras passaram a participar como observadores do ICCR. Nesta reunião, temos
como observadores Argentina, Chile, Colômbia, África do Sul, Coréia e Taiwan.
O Brasil foi aceito como
membro do ICCR em julho de 2014, após a 8ª Reunião Anual do ICCR. A entrada do
Brasil nesse importante fórum mundial possibilita o país a participar
plenamente dos grupos de trabalho e discussões, assim como ter direito a voto
em todos os assuntos decisivos para a área de regulamentação.
De acordo com o ICCR, para que
um país possa integrar o grupo, é preciso reunir algumas condições, entre elas,
possuir um share importante do mercado global; ser um importante parceiro
comercial dos membros do ICCR; possuir uma base regulatória semelhante; e ter
uma representação formal do setor privado
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