SEGUNDA-FEIRA (3)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
8ª reunião extraordinária de
2017.
Plenário 3 da ala Alexandre
Costa, no Senado
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Mesa-redonda para discutir as
regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco
em Suape.
Câmara Municipal do Recife
(PE)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro
Militar.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário sobre conquistas e
desafios do conselho.
Plenário 3 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão especial destinada
a discutir e propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Seminário para colher
sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de
Processo Penal Militar.
Câmara Municipal de Porto
Alegre (RS)
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Palestra sobre emendas ao
projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.
Plenário 2
17h30
Comissão de Cultura
2ª Encontro Expresso 168, com
o tema Homenagem à Mãe Beata - Uma História de Luta e Resistência.
Casa de Cultura de Nova Iguaçu
(RJ)
TERÇA-FEIRA (4)
9 horas
Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul
Seminário internacional:
Erradicação do Trabalho Infantil e Reforma Previdenciária.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Café da manhã para lançamento
do Fórum de Desenvolvimento Urbano.
Sala 182, ala C, anexo 2
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Audiência pública para
discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das autoridades
portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.
Foram convidados, entre
outros, o secretário nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e
Aviação Civil, Luiz Otávio Campos; e o secretário especial da Secretaria do
Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Adalberto Santos de Vasconcelos.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre Planos
de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para
discutir a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de
assistência à saúde.
Foram convidados, entre
outros, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Salomão Rodrigues
Filho e um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Em seguida, haverá reunião
ordinária para votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP
781/17
Medida provisória que trata da
transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional e da
permissão para servidores atuarem em caráter excepcional e voluntário na Força
Nacional de Segurança Pública.
Apreciação do plano de
trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater
a necessidade de aumento de pena e criação de qualificadoras para o crime de
maus-tratos aos animais.
Foram convidados, entre
outros, o juiz federal de Direito Ambiental Anderson Furlan e a médica
veterinária e vereadora de Conselheiro Lafaiete (MG) Carla Sássi.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Legislação
Participativa
Deliberação de projetos e
requerimentos e de sugestões de emendas ao projeto da LDO 2018.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Educação
Subcomissão permanente para
acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e
do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Reunião para definir o roteiro
de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
(170-C)
14 horas
Comissão de Seguridade Social
e Família
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Audiência pública para
discutir a quebra unilateral de contrato por operadoras de planos de saúde.
Foram convidados, entre
outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
José Carlos de Souza Abrahão; e o presidente da Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
Capitalização (Cnseg), Marcio Serôa de Araujo Coriolano.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para
discutir recentes denúncias e a atual situação das confederações brasileiras de
Hóquei sobre a Grama e Indoor, Esgrima, Tênis de Mesa, Triathlon e Tiro com
Arco.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e
Indoor (CBHG), Bruno Patrício Oliveira; e o presidente da Confederação
Brasileira de Esgrima (CBE), Ricardo Pacheco Machado.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP
783/17
Medida provisória que institui
o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Audiência pública.
Foram convidados, entre
outros, o diretor da Instituição Fiscal Independente e pesquisador do Ipea,
Rodrigo Octávio Orair; e um representante da Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). O evento será interativo e transmitido
pelo Portal e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
14h30
Comissão Externa sobre
Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados, entre
outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
Jorge Luiz Macedo Bastos; e o diretor-superintendente da Concessionária Eco
101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre
Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados, entre
outros, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade
Brasileira de Genética Médica (SBGM).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre PEC
que Veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Audiência pública e votação de
requerimentos.
Foram convidados, entre
outros, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves da Silva; e
o cientista político e professor titular do Departamento de Ciência Política da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Código
de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pela
deputada Keiko Ota (PSB-SP), relatora-parcial dos artigos 612 ao 756 do PL
8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem; e votação de
requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Permanente Mista de
Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas
da comissão ao projeto da LDO.
Plenário 9 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise do PLN 8/17, que abre
crédito suplementar para reforço de dotação em favor do Ministério da Justiça e
Cidadania.
Plenário 2
14h30
Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul
Votação de proposições.
Plenário 3 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão de Direitos Humanos e
Minorias
Discussão e deliberação das
emendas da comissão à LDO.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre
Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de
trabalho da comissão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP
774/17
Medida provisória que trata da
contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Continuação da apreciação de
relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Quatro medidas provisórias
trancam a pauta, entre elas a MP 773/17, que autoriza estados e municípios a
usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite
constitucional de gastos com educação.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para
discutir o sucateamento da Polícia Militar de São Paulo e o seu efeito para a
população.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo
em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM), coronel Elias Miler da Silva; e o
presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM-SP (ASSPM), Marco
Antônio Zanca.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (5)
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Cenário e Políticas
para Educação Superior Brasileira.
Plenário 10
8h30
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Fórum Interativo de
Desenvolvimento Urbano
Tema: A Lei de Licitações de
projetos e obras públicas.
Plenário 16
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para
discutir a situação do setor de geração de energia fotovoltaica.
Foram convidados, entre
outros, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, Jaques
Wagner; e o prefeito de Tabocas do Brejo Velho (BA), Humberto Pereira da Silva.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Educação
Seminário nacional sobre os
três anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Auditório Nereu Ramos
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos da
Sociedade de Ginástica de Porto Alegre.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Apreciação da PEC 227/16, que
prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso
de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
Horário a definir
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Apreciação dos itens
remanescentes da pauta.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação das emendas à LDO
2018; e análise de proposições.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para
discutir a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas
de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos do Exército
para o desenvolvimento tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante do
Exército brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das
emendas ao projeto da LDO para 2018; e análise de proposições.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das
sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018; e votação de proposições.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de emendas ao projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018; e deliberação de proposições.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apreciação de emendas à
proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao
projeto da LDO de 2018.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher
Apreciação das sugestões de
emendas ao projeto da LDO 2018. Em seguida, haverá votação de projetos e
requerimentos.
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Educação
Seminário nacional sobre os
três anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Apreciação das emendas ao
projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Plenário 16
14 horas
Comissões de Seguridade Social
e Família, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Inovação
Tecnológica da Saúde; e Comissão Mista de Desburocratização do Congresso
Nacional
Seminário internacional:
Tecnologia e saúde pública: soluções viáveis para os desafios brasileiros.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e
Minorias
Audiência pública para
discutir a situação de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento.
Foram convidados, entre
outros, o juiz de Direito e presidente da Comissão da Infância e da Juventude
da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Carlos Cavalcanti de
Albuquerque Filho; e a defensora pública do estado do Rio de Janeiro e
representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Eliza
Cruz. Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Código
de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pelo
deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), relator-parcial dos artigos 1º a 164 do PL
8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas
Deliberação sobre as emendas
da comissão ao projeto da LDO de 2018.
Plenário 7 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão de Legislação
Participativa
Audiência pública para
discutir a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar
referente à nutrição parenteral.
Foram convidados, entre
outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e o secretário-executivo da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos, Leandro Pinheiro Safatle.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara
Apresentação do plano de
trabalho do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) em desfavor do deputado Delegado
Éder Mauro (PSD-PA); e oitivas de testemunhas.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre
Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para
discutir a liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Em seguida,
haverá votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros,
representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
(Abert) e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre
Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para
discutir os impactos das moedas virtuais, em especial o Bitcoins, na economia
brasileira.
Foram convidados, entre
outros, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; e o secretário da Receita
Federal do Brasil, Jorge Rachid.
Em seguida, haverá votação de
requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater
as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com fissuras lábio palatal (lábios
leporinos).
Foram convidados, entre
outros, o médico cirurgião plástico Marconi Delmiro, da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal; e o médico otorrinolaringologista e cirurgião crânio
maxilo-facial Diderot Parreira.
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para
discutir o programa CBF Social.
Foi convidado o
secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia
anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para
discutir projeto que define os crimes de abuso de autoridade, seu impacto e
suas consequências para os profissionais da segurança pública.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros
Militares, Elisandro Lotin de Souza; e o presidente da Associação Brasileira de
Criminalística (ABC), Bruno Telles.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (6)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia
anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para
discutir o impacto dos juros altos sobre a inflação.
Foram convidados, entre
outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o e presidente do Banco
Central, Ilan Goldfajn.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Audiência pública para debater
a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Sociedade Brasileira e Cirurgia de Cabeça e Pescoço,
Fernando Walder; a presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta,
Melissa Ribeiro; e a diretora de Saúde do Hospital Amaral Carvalho, Cristina
Moro.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater
o cultivo, usos e benefícios da erva-mate.
Foram convidados, entre
outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Mate (Ibramate), Valdir Pedro
Zonin; e o representante da Escola Nacional do Chimarrão Tiago Antônio Fick.
Plenário 8
9h30
Comissões de Educação; e de
Legislação Participativa
Audiência pública para
discutir alterações do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Foram convidados, entre
outros, o conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação (CNE), Antônio César Russi Callegari, e um representante do Ministério
da Educação.
Plenário 10
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Comunidade
Muçulmana.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Audiência pública para discutir
a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reduzir o
valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos
(CFURH), também conhecida como royalties das hidrelétricas.
Foram convidados, entre
outros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e o
superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para
discutir as tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito de fomento
do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Foram convidados, entre
outros, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; e um representante do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Audiência pública para debater
o PL 3498/15, que veda a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao
pagamento do IPVA e a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem
em débito com o referido imposto.
Foram convidados, entre
outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi; e
o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito de Goiás,
Horácio Mello e Cunha Santos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de itens remanescentes
da reunião anterior.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Audiência pública para
discutir a ameaça de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero).
Foram convidados, entre
outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela
Lessa; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José
Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
Plenário 12
SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Comissão de Cultura
3ª encontro Expresso 168, com
o tema: A situação do edifício da Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Pernambuco, tendo em vista o precário estado de conservação deste prédio,
que é tombado pelo Iphan.
Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Pernambuco, Recife (PE)
14 horas
Sessão Solene
Homenagem à Semana Nacional de
Prevenção contra Incêndio e Pânico.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Orgulho
LGBT.
Plenário Ulysses Guimarães
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