Deputados e senadores,
reunidos em sessão do Congresso, aprovaram na quinta-feira (13) à noite a
composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS).
O conselho possui 13
integrantes titulares e 13 suplentes, que cumprirão mandato de dois anos, sendo
três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um
engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de
categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil.
Previsto na Constituição, o
conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribuições,
está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos
parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de
comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.
Marcos Oliveira/Agência Senado
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