A Secretaria Executiva da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED/Anvisa) divulgou, o
Relatório de Atividades referente ao ano de 2016.
Um dos principais resultados
foi a realização de todas as análises de aprovação de preços de medicamentos em
primeira instância, em prazos máximos de 90 dias.
Destaca-se, no Relatório, a
eliminação de todas as demandas relacionadas a ajustes a banco de preços e
adequação ao sistema de monitoramento de mercado. A definição de preço da
vacina contra a dengue também é outro feito do ano de 2016.
O documento traz ainda a
descrição das competências e objetivos da SCMED, além de trazer a estrutura
organizacional da Secretaria. A divulgação do documento atende aos requisitos
da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e seu Decreto
Regulamentador (nº 7.724/2012), que parte do princípio de que as informações
referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na
legislação.
Confira os outros resultados
obtidos pela SCMED em 2016, acesse aqui o Relatório.
Anvisa
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