MINISTÉRIO
DA SAÚDE
DECRETOS
DE 12 DE JULHO DE 2017
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no
10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea
"c", e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de
março de 2005,
resolve:
DESIGNAR
RODRIGO
FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA, para exercer a função de membro do Conselho de
Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -
HEMOBRÁS, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, em substituição a Franselmo Araújo Costa, com prazo de gestão de três
anos.
Brasília,
12 de julho de 2017; 196o da Independência e 129º da República.
MICHEL
TEMER
Ricardo
José Magalhães Barros
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no
10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea
"b", do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de
2005,
resolve:
DISPENSAR
CLAUDIA
DA COSTA MARTINELLI WEHBE da função de membro do Conselho de Administração da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante
do Ministério da Fazenda, em virtude de renúncia, a partir de 24 de maio de
2017.
Brasília,
12 de julho de 2017; 196o da Independência e 129º da República.
MICHEL
TEMER
Ricardo
José Magalhães Barros
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no
10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea
"b", do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de
2005,
resolve:
DESIGNAR
LUIZ
ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA, para exercer a função de membro do Conselho de
Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -
HEMOBRÁS, representante do Ministério da Fazenda, com prazo de gestão de três
anos.
Brasília,
12 de julho de 2017; 196o da Independência e 129º da República.
MICHEL
TEMER
Ricardo
José Magalhães Barros
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei no
10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 22, caput, inciso II, §§ 1º e 2º,
do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005,
resolve:
DESIGNAR
FLAVIA
FILIPPI GIANNETTI, para exercer a função de membro titular do Conselho Fiscal
da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS,
representante do Tesouro Nacional, com prazo de gestão de quatro anos.
Brasília,
12 de julho de 2017; 196o da Independência e 129º da República.
MICHEL
TEMER
Ricardo
José Magalhães Barros
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei no
10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 22, caput, inciso II, §§ 1º e 2º,
do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005,
resolve:
DISPENSAR
LEANDRO
ENRIQUE PEREIRA ESPINO da função de membro titular do Conselho Fiscal da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante
do Tesouro Nacional.
Brasília,
12 de julho de 2017; 196o da Independência e 129º da República.
MICHEL
TEMER
Ricardo
José Magalhães Barros
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