Ministério da Saúde estuda
alternativas para equiparar a remuneração dos profissionais ao mercado e a
informatização para o acompanhamento da produtividade.
Durante evento no Palácio do
Planalto nesta quinta-feira (13), em que anunciou mais R$ 1,7 bilhão para o
atendimento da população, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou os
desafios para a fixação de médicos no SUS. Segundo ele, o problema só será
enfrentado com uma remuneração adequada aos profissionais.
“Os munícipios que fazem
concursos terão que dar uma remuneração adequada para evitar o abandono dos
cargos. Nós abrimos 150 novos cursos de Medicina no Brasil recentemente. Em
pouco tempo teremos oferta de profissionais que só se apresentarão para
trabalhar no município se o salário for compatível”, afirmou o ministro Ricardo
Barros. Atualmente, a legislação obriga que o teto do servidor municipal seja o
salário do Prefeito, o que pode ser um impeditivo para contratação.
Para qualificar o atendimento
à população, Ricardo Barros destacou a importância da informatização das
unidades de saúde. A meta do Ministério da Saúde é que até o fim de 2018 100%
das Unidades Básicas de Saúde tenham prontuário eletrônico. Além disso, já está
em curso proposta para implementar a biometria que ajudará no monitoramento de
metas de desempenho, cumprimento de horários e tempo destinado a consulta.
“A dificuldade em fazer com
que o profissional cumpra a jornada de trabalho devida vem acompanhada da
sobrecarga de demanda em hospitais”, destacou o ministro Ricardo Barros.
Segundo ele, na instalação da biometria, que ajudará no controle da
produtividade, é fundamental a contrapartida dos municípios para o aumento de
salário dos profissionais. “Assim o paciente sabe que vai encontrar um médico
na unidade de saúde”, completa.
O acesso a esses dados é
fundamental para tornar os serviços de saúde mais eficientes, aumentando a
qualidade do atendimento, uma vez que os profissionais terão acesso ao
histórico dos pacientes; e reduzindo custos, já que serão evitados exames
duplicados ou consultas repetidas. Além disso, com salário adequado, os médicos
não precisarão se comprometer com diferentes empregos.
A pasta também já negocia com
a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a possibilidade de médicos do
Programa Mais Médicos serem contratados diretamente pelos municípios. Para
isso, o município precisa de uma lei própria que autorize a presença do médico
do programa de forma direta, se responsabilizando pelo custo. “Essa será uma
alternativa para a limitação dos salários. O médico da OPAS não é um
funcionário da prefeitura e, por isso, não é necessário respeitar o teto”,
completou Ricardo Barros.
Da Agência Saúde
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