O
desabastecimento de penicilina do Sistema Único de Saúde será tema de audiência
pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta
quinta-feira (13).
A
penicilina, um dos antibióticos mais antigos do mundo, é fundamental para o
tratamento da sífilis no mercado nacional e internacional. Se não for tratada,
a sífilis pode provocar cegueira e deformidades. Uma das formas de contágio é a
transmissão pela mãe à criança, durante a gestação.
A
audiência foi requerida pelo senador José Medeiros (PSD-MT), que disse ter
ficado surpreso quando tomou conhecimento do problema.
—
Ficamos sabendo do problema no Mato Grosso e, quando fomos buscar informações
sobre isso, descobrimos que ocorria em todo o país. Queremos saber dos órgãos
do governo, principalmente do Ministério da Saúde, porque falta esse
medicamento, o que pode ser feito para resolver o problema. Não é possível que
um país continental como o nosso fique sem esse remédio, que nem tem similar
que o substitua com eficácia — afirmou o senador, em entrevista à TV Senado.
No
ano passado, o presidente Michel Temer chegou a editar a Medida Provisória
754/2016, que permitia à Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED) ajustar o preço de medicamentos com potencial risco de
desabastecimento ou epidemiológico no Brasil, o que poderia resolver o problema
da falta de penicilina no mercado. Sem consenso sobre o tema, a MP não foi
votada e perdeu a eficácia.
Para
discutir a questão foram convidadas a coordenadora geral de Assistência
Farmacêutica e Medicamentos, Lorena Brito Evangelista do Ministério da Saúde; a
representante da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da
ANVISA, Patrícia Castilho; o representante da Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo; e representantes da
empresa Nord Regulatorial, da Associação Brasileira das Indústrias de Química
Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e da Organização
Pan-Americana de Saúde no Brasil (OPAS).
Proposições
legislativas: • MPV 754/2016
A
audiência está marcada para 9h30, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho.
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COMO
ACOMPANHAR E PARTICIPAR
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Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa |
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e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania |
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Alô
Senado (0800-612211)
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Agência
Senado
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