Documento traça estratégias
para acabar com a doença no Brasil até 2035. Nos últimos 10 anos, a
incidência de casos no país caiu 20%
O Ministério da Saúde lançou,
nesta quinta-feira (29), durante a 15ªEdição da Mostra Nacional de
Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de
Doenças (Expoepi),o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O plano ratifica o
compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da
doença na população mundial, que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil
habitantes. A meta é chegar a menos de 10 casos por 100 mil habitantes até o
ano de 2035. O Brasil também assume o compromisso de reduzir o coeficiente de
mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.
O documento traça as
estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país
dentro deste prazo e define os indicadores prioritários que devem ser
utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios.
Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e melhoras no
percentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento
do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na
qualidade do cuidado à pessoa com a doença.
“Esse plano foi elaborado com
o objetivo de subsidiar os coordenadores dos programas locais no cumprimento
das metas que estão em consonância com o plano da OMS. O documento está
alinhado com as políticas do SUS e é um grande avanço para mudar os paradigmas
do Programa Nacional de Controle da Tuberculose”, destacou a coordenadora do
Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki, nesta quinta-feira,
durante o seu lançamento.
O Plano Nacional está baseado
em três pilares. O primeiro se refere à prevenção e cuidado integrado centrado
no paciente, determinando melhorias no diagnóstico precoce, tratamento adequado
e intensificação da prevenção. O segundo eixo é sobre políticas arrojadas e
sistema de apoio, estabelecendo o fortalecimento da participação da sociedade
civil nas estratégias de enfrentamento e a melhoria dos sistemas informatizados
de registro, entre outros. O último pilar trata da intensificação da pesquisa e
inovação, com a proposta de parcerias para realização de pesquisas públicas e
incorporação de iniciativas inovadoras.
ESTRATÉGIAS PRIORITÁRIAS
- Outro aspecto importante do Plano Nacional é a divisão dos municípios
brasileiros em dois grupos e oito subgrupos, para que seja possível direcionar,
mais objetivamente, as estratégias prioritárias a serem trabalhadas nos
próximos anos, contemplando as diferenças locais de todo o país. Essa divisão
foi realizada a partir dos indicadores socioeconômicos das cidades, associados
aos índices de tuberculose. “É um desafio para o Brasil a elevada disparidade
socioeconômica e operacional dos municípios. A definição dos grupos deve apoiar
os coordenadores de programas na compreensão da realidade local e na elaboração
de planos de trabalho, além da otimização dos recursos disponíveis”, explicou
Denise. Segundo ela, o apoio de outros serviços - não específicos da área da
saúde e da sociedade civil organizada - é de fundamental importância para a redução
dos casos de tuberculose.
As ações colaborativas para as
pessoas com tuberculose associada ao HIV também são destaque no plano nacional,
uma vez que a doença é uma das principais causas de óbitos em pacientes com
HIV. Entre as estratégias que devem ser fortalecidas estão a testagem de HIV
para todas as pessoas diagnosticadas com tuberculose, o início do tratamento
para todos os resultados positivos, entre outros, além da criação de grupos de
trabalho para planejar outras ações em conjunto. Para o monitoramento do Plano
Nacional, foram selecionados alguns indicadores relacionados à detecção, ao
diagnóstico, à coinfecção tuberculose-HIV, ao desfecho e aos casos de
tuberculose drogarresistente. Em 2015, em todo o país, 6,8 mil pessoas vivendo
com HIV desenvolveram tuberculose.
CASOS – O Brasil
conseguiu atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à
tuberculose com três anos de antecedência. Em 2015, aderiu ao compromisso
global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da
doença até 2035.
Em 2016, foram registrados
69,5 mil casos novos de tuberculose no Brasil. No período de 2007 a 2016, o
coeficiente de incidência da doença apresentou uma variação média anual de
1,2%, passando de 37,9/100 mil habitantes, em 2007, para 33,7/100 mil
habitantes em 2016. Os maiores coeficientes de incidências de tuberculose estão
nos estados do Amazonas e Rio de Janeiro, com 68,2 e 63,8 casos novos por 100
mil habitantes. Já os estados do Tocantins e Distrito Federal - com 11,0 e 11,2
casos novos por 100 mil habitantes, respectivamente - são os que estão com os
menores coeficientes de incidência no ano de 2016.
O coeficiente de mortalidade
por tuberculose apresentou redução de 11,5%, passando de 2,6/100 mil
habitantes, em 2006, para 2,3/100 mil habitantes em 2015. O Brasil registrou
4,6 mil óbitos por tuberculose em 2015. Os estados do Rio de Janeiro (5,0/100
mil habitantes) e Pernambuco (4,5/100 mil habitantes) foram os estados com
maior coeficiente de mortalidade do Brasil no ano de 2015. O Brasil registrou
4,6 mil óbitos por tuberculose em 2015. No mundo, no mesmo ano, a tuberculose
foi a doença infecciosa que mais causou mortes.
O principal sintoma da
tuberculose é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Qualquer
pessoa com esse sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o
diagnóstico. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas; as
populações privada de liberdade, os que vivem em situação de rua - estes devido
à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de
vida -; além das pessoas vivendo com o HIV. Dentre as pessoas com diagnóstico
confirmado de tuberculose, 9,4% apresentaram coinfecção por HIV em 2016.
CAMPANHA – Para estimular
a adesão ao tratamento da doença e destacar a importância do diagnóstico da
tuberculose, foi realizada em março deste ano campanha publicitária com o
slogan “Todos juntos contra a tuberculose”, com foco voltado para a realização
do tratamento durante o período mínimo, que é de seis meses de duração.
Por Camila Bogaz, da Agência
Saúde
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