A Comissão Nacional de Ética
em Pesquisa (CONEP) realizou na última sexta, 30, em Brasília, seminário sobre
Pesquisa na Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes. Cerca de 80 pessoas
participaram dos debates com o objetivo de aprimorar os conhecimentos sobre os
aspectos éticos desse grupo de participantes de pesquisa.
Temas
como riscos e vulnerabilidades da mulher, criança e adolescentes e ética nas
pesquisas sobre violência desse grupo foram tratados com enfoque em aspectos
pessoal, sociocultural e programático na primeira mesa de debate. Elma Zoboli,
da Universidade de São Paulo, Sonia Berger, da Universidade Federal Fluminense,
Délio kipper, da PUC do Rio Grande do Sul e Jucélia Guedert, da Universidade
Federal de Santa Catarina, foram os palestrantes do tema.
Tratar
sobre pesquisas envolvendo esse grupo de pessoas é tema delicado. Para Délio
Kipper, a despeito dos avanços já conquistados, as crianças não são
beneficiadas como os adultos, “muitas drogas são prescritas para crianças
baseado apenas no julgamento do médico de como os resultados em adultos podem
ser extrapolados para crianças”. Sonia Berger acrescenta que, no que diz
respeito aos riscos e vulnerabilidade, principalmente quando se trata de
violência, os cuidados devem ser tomados não só em relação aos participantes de
pesquisa como também aos pesquisadores: “pesquisadores que trabalham com
violência sexual muitas vezes sofrem traumas indiretos, stress traumático e
secundário”, ressalta Sonia Berger.
O
termo de assentimento em pesquisas também foi tratado duramente o seminário.
Como tema sensível, Alexandre Costa, da Escola Nacional de Saúde Pública,
abordou os dilemas éticos na proteção dos participantes no que tange a
autonomia na infância e adolescentes. Já Marisa Palácios, também da Escola
Nacional de Saúde Pública, tratou das questões éticas que envolvem a elaboração
do termo. Para ela, “trata-se não só do termo, mas também da vontade da
criança”, frisou Marisa. Sobre o tema, é necessário ter claro que alguns
fatores como idade, condições, linguagem, tipo de pesquisa, contexto sócio
econômico e cultural podem influenciar no processo de assentimento.
Questões
éticas e legais em pesquisas com gestantes foi o tema de fechamento do
seminário, tratado por Roseli Nomura, da Universidade Federal de São Paulo.
Aline Albuquerque, da Universidade de Brasília, falou sobre ética em pesquisas
na reprodução humana, e apresentou comparativo entre normas nacionais e
internacionais concluindo que no Brasil “há uma necessidade urgente de se ter uma
legislação adequada para pesquisas envolvendo seres humanos e técnicas de
reprodução assistida”, e que, para pensar nessas normas, deve ser levado em
consideração especificações de pesquisas envolvendo gametas e embriões,
demarcações entre Termo de Consentimento Informado e o Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido entre outros aspectos.
Demonstrando
envolvimento em relação às discussões desenvolvidas, os participantes
manifestaram apoio à organização do seminário e salientaram a importância de
ampliar o debate e a troca de experiências.
Assessoria de Comunicação
Comissão Nacional de Ética em pesquisa (CONEP)
Comissão Nacional de Ética em pesquisa (CONEP)
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