DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 14/03/2022 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 55
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 495, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e
inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
compor o Conselho Fiscal da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária
à Saúde - Adaps, nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de
2020, os seguintes membros:
I - Indicados pelo Ministério
da Saúde:
a) titular: Rodolpho Daltrozo
Bezerra, matrícula SIAPE: 1406255, Coordenador-Geral de Planejamento e
Orçamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
suplente: Waldyr de Oliveira
Neto, Matrícula SIAPE: 3812099, Assessor Técnico da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento;
b) titular: Wesley Pires
Barbosa, matrícula SIAPE: 2133557, Gerente de Projeto da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde;
suplente: Marcelo Sette
Gutierrez, matrícula SIAPE: 1281294, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Financiamento da Atenção Primária do Departamento de Saúde da Família da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
II - Representantes indicados,
em conjunto, pelos conselhos e pelas entidades referidas nos incisos II a VII
do caput do art. 4, do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020 (Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, Conselho Nacional de
Secretários de Saúde - CONASS, Federação Nacional dos Médicos - FENAM,
Associação Médica Brasileira - AMB e Conselho Federal de Medicina - CFM):
a) titular: Donizetti Dimer
Giamberardino Filho; e
suplente: Quirino Cordeiro
Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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