Recursos têm objetivo de
contribuir para a sustentabilidade econômica das instituições e para a
manutenção dos atendimentos
Os hospitais filantrópicos e
santas casas que atuam de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde
(SUS) poderão receber repasse de até R$ 2 bilhões até o fim de 2023. O recurso
foi estabelecido com a sanção de lei nesta quinta-feira (8) pelo Governo
Federal.
“Com isso, contribuímos para a sustentabilidade econômico-financeira das
instituições e na continuidade dos serviços a quem precisa”, destacou o
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O crédito será destinado em até 30 dias depois da data de publicação dos
parâmetros para utilização dos recursos. Os valores serão recebidos mesmo que
as entidades possuam pendências com tributos e contribuições - exceto dívidas
com a seguridade social.
Os recursos servirão para a manutenção dos atendimentos e serviços de
emergência. O repasse dos recursos será feito por meio dos fundos de saúde
estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições filantrópicas
estejam conveniadas.
Nathan Victor
Ministério da Saúde
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