Onasemnogeno abeparvoveque,
conhecido como Zolgensma, foi incorporado ao SUS para crianças com até seis
meses de idade
Foto: Julia Prado/MS
O Ministério da Saúde assinou, nesta quarta-feira (14), protocolo de intenções para elaboração do acordo de compartilhamento de risco no processo de incorporação do onasemnogeno abeparvoveque, o Zolgensma. Esse é o mais recente medicamento incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1.
Dessa forma, o Governo Federal
lança uma nova política de incorporações de medicamentos, ampliando ainda mais
o acesso e a disponibilização de novas tecnologias ao sistema público de saúde.
É o primeiro acordo de acesso gerenciado que será feito o pagamento parcelado e
pela performance, ou seja, pelo resultado da terapia.
O medicamento incorporado é
indicado para o tratamento de crianças com AME do tipo I, com até seis meses de
idade, que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. A
estimativa é que cerca de 400 crianças estejam em tratamento atualmente.
"A assistência às pessoas
com AME é uma das pautas mais legítimas que temos. Somente em atenção a essa
condição de saúde, nós incorporamos as três principais alternativas
terapêuticas", destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O ato de assinatura do
protocolo contou com a presença de Laíssa Guerreira, jovem atleta paralímpica
de bocha e ativista dos direitos das pessoas com AME. "Este é um momento
que ficará marcado para as pessoas da comunidade AME. É um legado. Surge uma
esperança em saber que os novos bebês não vão precisar passar pelo que passei
na minha primeira infância", afirmou, emocionada.
A fabricante só receberá as
parcelas subsequentes após o primeiro ano da infusão se a criança atingir os
marcos motores (ganho igual ou superior a 4 pontos na escala Chop-intend) e a
manutenção deles ao final do quarto e quinto ano. O pagamento foi definido em
cinco parcelas anuais, de 20% do valor cada, conforme os resultados esperados.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o preço do
medicamento em R$ 6,4 milhões e o valor proposto para a incorporação ao SUS foi
de R$ 5,7 milhões.
Confira no quadro abaixo, em
detalhes, o acordo de acesso gerenciado:
Processo de incorporação
O onasemnogeno abeparvoveque
passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS
(Conitec) e por consulta pública - mais de 1,2 mil participantes enviaram
contribuições. A doença genética ultrarrara, que afeta o neurônio motor espinhal,
já possui dois medicamentos incorporados ao SUS: nusinersena e o risdiplam,
ambos de uso contínuo.
O Zolgensma deve estar
disponível no SUS em até 180 dias e também deve ser incluído no Rol da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dentro do mesmo prazo. Desde o início de
2019, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 3,8 bilhões no tratamento de
doenças raras.
Nathan Victor
Ministério da Saúde
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