DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Presidência
da República
DESPACHOS
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 639, de 30 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 910.
Nº 647, de 30 de novembro de
2021. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que,
sancionado, se transforma na Lei nº 14.256, de 30 de novembro de 2021.
Nº 648, de 30 de novembro de
2021. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que,
sancionado, se transforma na Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021.
Nº 649, de 30 de novembro de
2021. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que,
sancionado, se transforma na Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021.
Nº 650, de 30 de novembro de
2021. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que,
sancionado, se transforma na Lei nº 14.255, de 30 de novembro de 2021.
Nº 651, de 30 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora
ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do
Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da
ANS.
Nº 652, de 30 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
FRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do
mandato de Rogério Scarabel Barbosa.
Nº 653, de 30 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo
Rodrigues de Aguiar.
Nº 654, de 30 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone
Sanches Freire.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
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