Em audiência na Câmara,
representante do governo citou políticas públicas e privadas de incentivo ao
setor
Baixa remuneração do produtor
de leite, elevação dos custos com insumos, concorrência desproporcional de
importados e falta de inserção de produtos brasileiros no mercado externo estão
entre os principais problemas da cadeia produtiva do leite. Agravada por
entraves de logística e infraestrutura, a crise do setor foi debatida em
audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
nesta quinta-feira (9), com foco em busca de soluções. Para entidades de
produtores e da indústria láctea, a cadeia está “empobrecida”,
“descapitalizada” e em “situação dramática”.
O diretor-executivo da
Associação Brasileira de Indústria de Lácteos Longa Vida (ABLV), Nilson Muniz,
deu o termômetro da crise. “Francamente, estou há 46 anos no leite e, para mim,
é o momento mais dramático que estamos vivendo na cadeia láctea. Temos hoje uma
queda de produção superior a 300 milhões de litros”, alertou.
Billy Boss/Câmara dos
Deputados
Nas tradicionais visitas para
pesquisas de preço e de abastecimento nos supermercados, o presidente da
Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq), Fábio Scarelli,
constatou os reflexos da crise para os consumidores.
“É com tristeza que a gente
sai dos supermercados: em pleno fim de ano, eu nunca vi as ruas com tanta gente
circulando e pouquíssima gente comprando. Estive ontem em uma grande rede de
supermercado e fiquei pasmo com os preços dos queijos. E saibam que esse preço
não é culpa da indústria e tampouco do produtor. A disputa pelo bolso do
consumidor está incrivelmente difícil”, afirmou.
O presidente da Associação
Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, reclamou da
alta do dólar, que impacta nos insumos e commodities do setor. Já o
vice-presidente do Sindileite na Bahia, Lutz Viana, pediu ajustes no Acordo do
Mercosul para disciplinar a entrada de produtos lácteos da Argentina e do
Uruguai no Brasil. Desonerações tributárias e aumento das compras públicas e da
assistência técnica também fazem parte das sugestões do setor.
Projetos de lei
Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na
Câmara Setorial de Leite e Derivados, Guilherme Dias citou uma série de
projetos de lei que, se aprovados, podem ajudar a destravar o setor.
Entre eles, estão as propostas
de limite à importação de leite em pó (PL
952/19), desoneração de PIS/Cofins para rações e suplementos para bovinos (PL
5925/19), redução do frete e diversificação da matriz de transporte (PL
4199/20 – “BR do Mar”) e destinação do milho da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) a pequenos criadores de animais (MP 1064/21). Essa MP já
foi aprovada pela Câmara e aguarda votação no Senado.
A CNA também sugeriu o aporte
de recursos orçamentários (PLOA 2022) para o seguro pecuário e alterações
pontuais na chamada "Lei
do Agro".
Competitividade
O analista de comércio exterior do Ministério da Agricultura, Eduardo
Mazzoleni, aposta na superação da crise por meio da competitividade. “Qual é o
caminho para a cadeia produtiva do leite no Brasil? É o governo intervir para
sustentar preços? Não acredito nessa política. O que eu acredito é na
competitividade: produzir fazendo sobrar mais dinheiro na cadeia produtiva no Brasil.”
Mazzoleni citou uma série de
políticas públicas e privadas de incentivo ao setor, com destaque para o Plano
da Competitividade do Leite Brasileiro (Plano CompeteLeiteBR) e o Observatório
da Qualidade do Leite (OQL).
O Ministério da Economia foi
convidado para o debate, mas alegou problemas de agenda e não enviou
representante.
Organizador da audiência, o
deputado Zé Neto (PT-BA)
sugeriu maior mobilização da cadeia produtiva para reverter a atual crise. “São
situações dramáticas, e os números são alarmantes pelo que a gente viu de
decréscimo e das dificuldades oriundas das políticas públicas que não estão
sendo implementadas. Infelizmente, a gente está vendo que, quando está ruim
para o pequeno, todo mundo sofre.”
Zé Neto lembrou que o Brasil
tem o segundo maior rebanho de vacas ordenhadas do mundo, só atrás da Índia. No
entanto, foram registrados 600 mil produtores de leite a menos no País entre
1996 e 2017.
Reportagem - José Carlos
Oliveira
Edição - Ana Chalub
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