COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA MALÁRIA E DAS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/12/2021 | Edição: 236 | Seção: 3 | Página: 166

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO DO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.093169/2021-69.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA MALÁRIA E DAS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS".

DATA DE ASSINATURA: 14/12/2021.

VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

SIGNATÁRIOS: Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 466.782.555-34; Carissa F. Etiene - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

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