DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/12/2021 | Edição: 236 | Seção: 2 | Página: 4
Órgão: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 5.357, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso II alínea "h" e inciso VII e no § 4º, do art. 11
da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como no inciso II alínea
"i" e inciso VII do art. 6º e no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22
de novembro de 2005, no que se refere à composição da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança - CTNBio, resolve:
Art. 1º Designar RIVETLA ÉDIPO
ARAÚJO CRUZ, como membro titular, para compor a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio, representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
indicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para
exercício do seu primeiro mandato de 2 (dois) anos".
Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCOS
CESAR PONTES
Republicada por ter saído com
incorreção no original publicado no DOU nº 226, Seção 2, pág. 7, de 02 de
dezembro de 2021.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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