Objetivo é promover o
esclarecimento e a conscientização sobre a doação, o transplante de medula e a
captação de doadores.
Entre 14 e 21 de
dezembro, é comemorada a Semana de Mobilização Nacional para Doação de
Medula Óssea. O objetivo da ação é promover o esclarecimento e a
conscientização sobre a doação e o transplante de medula, bem como a captação
de doadores. A semana foi instituída pela Lei 11.930/2009.
No Brasil, a Anvisa cumpre
o papel de estabelecer normas que garantem a segurança e a qualidade
da realização de procedimentos necessários à captação de
doadores, à realização da doação e ao transplante de medula
óssea, que é um tipo de terapia celular.
Dessa forma, a Agência é
responsável pela legislação sanitária que estabelece os requisitos técnicos
para o funcionamento de laboratórios que realizam atividades relacionadas
ao ciclo
das células progenitoras hematopoéticas (CPHs) para
fins de transplante. Atualmente, estes estabelecimentos de saúde
são denominados Centros de Processamento Celular
(CPCs). A legislação dispõe sobre as Boas
Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e em pesquisa
clínica, de forma a garantir a segurança e a qualidade de
produtos terapêuticos à base de células.
As células que não
atendam às regras da Anvisa são desqualificados
para uso terapêutico e em pesquisa clínica. Confira ao final do
texto a legislação sanitária sobre o tema.
Medula óssea
De acordo com informações do
Instituto Nacional de Câncer (Inca), responsável pelo Registro
Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), a medula é
um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos, sendo conhecido
popularmente por “tutano”.
A medula óssea desempenha um
papel fundamental no desenvolvimento das células sanguíneas, pois é lá que são
produzidos os leucócitos (glóbulos brancos), as hemácias (glóbulos vermelhos) e
as plaquetas.
Os leucócitos são os agentes
mais importantes do sistema de defesa do nosso
organismo contra infecções. Pelas hemácias, o oxigênio é transportado
dos pulmões para as células do nosso organismo, e delas é
retirado o gás carbônico, que é levado para os pulmões, a fim de ser
expirado. As plaquetas compõem o sistema de coagulação do sangue.
Transplante
O transplante de medula
óssea é um tipo de tratamento proposto para algumas doenças que afetam as
células do sangue, como as leucemias e os linfomas. Consiste
na substituição de uma medula óssea doente, ou deficitária, por células
normais da medula óssea, com o objetivo de reconstituição de uma nova medula
saudável.
Dessa forma, o
procedimento pode ser indicado para algumas doenças que afetam as células
do sangue, como leucemia aguda, leucemia mieloide crônica, leucemia
mielomonocítica crônica, linfomas, anemias graves, anemias
congênitas e mieloma múltiplo, entre outras doenças. Portanto,
o transplante é capaz de salvar vidas e, por isso, a doação
é tão importante.
Registro de doadores
Criado em
1993, o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula
Óssea é coordenado pelo Inca, no Rio de Janeiro, que é vinculado
ao Ministério da Saúde (MS) e, portanto, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com informações
disponíveis no site da instituição, existem mais de 5 milhões de doadores
cadastrados no Brasil, o que faz do Redome o terceiro maior
banco de doadores de medula óssea do mundo, sendo o maior banco com
financiamento exclusivamente público.
Os dois maiores bancos do
mundo são o dos Estados Unidos (EUA), com 7,9 milhões de cadastros, e o da
Alemanha, com 6,2 milhões. Ambos foram desenvolvidos e são mantidos com
recursos primordialmente privados.
Inscreva-se para
doar
Segundo o Inca/Redome, o
cadastro de doadores voluntários no Redome é realizado nos hemocentros de todo
o país. Confira no link a seguir a lista
de hemocentros.
Confira também a legislação da
Anvisa sobre o tema:
- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 508/2021 – Boas
Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica.
- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 61/2009 – funcionamento
dos Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética que
realizam atividades para fins de transplante.
- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 507/2021 – Centrais
de Transplantes.
*Material produzido com
informações da Anvisa, Inca
e Redome.
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