EXONERAR ANNE MICHELLE BOECHAT VIEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.351 -EXONERAR

ANNE MICHELLE BOECHAT VIEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5, a partir de 3 de dezembro de 2021.

Nº 1.352 -NOMEAR

LUCIANA DE FATIMA ZUMBA SEABRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.353 -NOMEAR

WALTER SHIGUERU EMURA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 103.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.354 -NOMEAR

CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.355 -NOMEAR

ARYANE MARTINS FRAGA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.356 -NOMEAR

EVANDRO RAMOS SOARES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código DAS 102.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.357 -NOMEAR

SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.358 -NOMEAR

JESSIKA HELEN DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Empreendedorismo Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

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