De 27 de dezembro a 3 de
janeiro, a Agência irá suspender os indeferimentos de petições de alimentos.
Após esse período, as publicações serão retomadas.
Em virtude da ocorrência de
férias coletivas de empresas que atuam no setor de alimentos, a Anvisa informa que
não irá publicar indeferimentos de petições de alimentos do dia 27 de
dezembro deste ano a 3 de janeiro de 2022.
A medida tem como objetivo não
prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte das
empresas. Destaca-se que a publicação dos deferimentos será mantida durante
esse período.
A rotina da publicação dos indeferimentos de petições de alimentos voltará ao normal no dia 10 de janeiro. É importante esclarecer ainda que, nesse mesmo período, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) suspenderá os agendamentos de audiências virtuais no parlatório, com exceção dos casos urgentes.
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