Substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição isoladas ou em associação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 139

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica definida a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021:  

1 - ácido clavulânico	34 - cefuroxima	67 - linezolida	100 - rifamicina
2 - ácido fusídico	35 - ciprofloxacina	68 - limeciclina	101 - rifampicina
3 - ácido nalidíxico	36 - claritromicina	69 - lincomicina	102 - rifapentina
4 - ácido oxolínico	37 - clindamicina	70 - lomefloxacina	103 - rosoxacina
5 - ácido pipemídico	38 - clofazimina	71 - loracarbef	104 - roxitromicina
6 - amicacina	39 - clorfenesina	72 - mandelamina	105 - sulbactam
7 - amoxicilina	40 - cloranfenicol	73 - meropenem	106 - sulfacetamida
8 - ampicilina	41 - cloxacilina	74 - metampicilina	107 - sulfadiazina
9 - axetilcefuroxima	42 - dactinomicina	75 - metronidazol	108 - sulfadoxina
10 - azitromicina	43 - daptomicina	76 - minociclina	109 - sulfaguanidina
11 - aztreonam	44 - dapsona	77 - miocamicina	110 - sulfamerazina
12 - bacitracina	45 - dicloxacilina	78 - mitomicina	111 - sulfanilamida
13 - besifloxacino	46 - difenilsulfona	79 - moxifloxacino	112 - sulfametizol
14 - brodimoprima	47 - diidroestreptomicina	80 - mupirocina	113 - sulfametoxazol
15 - capreomicin	48 - diritromicina	81 - neomicina	114 - sulfametoxipiridazina
16 - carbenicilina	49 - doripenem	82 - netilmicina	115 - sulfametoxipirimidina
17 - cefaclor	50 - doxiciclina	83 - nitrofural	116 - sulfatiazol
18 - cefadroxil	51 - eritromicina	84 - nitrofurantoína	117 - sultamicilina
19 - cefalexina	52 - ertapenem	85 - nitroxolina	118 - tazobactam
20 - cefalotina	53 - espectinomicina	86 - norfloxacina	119 - tedizolida
21 - cefazolina	54 - espiramicina	87 - ofloxacina	120 - teicoplanina
22 - cefepima	55 - estreptomicina	88 - oxacilina	121 - telitromicina
23 - cefodizima	56 - etambutol	89 - oxitetraciclina	122 - tetraciclina
24 - cefoperazona	57 - etionamida	90 - pefloxacina	123 - tianfenicol
25 - cefotaxima	58 - fosfomicina	91 - penicilina G	124 - ticarcilina
26 - cefoxitina	59 - ftalilsulfatiazol	92 - penicilina V	125 - tigeciclina
27 - cefpodoxima	60 - gatifloxacina	93 - piperacilina	126 - tirotricina
28 - cefefpiroma	61 - gemifloxacino	94 - pirazinamida	127 - tobramicina
29 - cefprozil	62 - gentamicina	95 - polimixina B	128 - trimetoprima
30 - ceftadizima	63 - gramicidina	96 - pristinamicina	129 - trovafloxacina
31 - ceftarolinafosamila	64 - imipenem	97 - protionamida	e130 - vancomicina
32 – ceftobiprol	65 - isoniazida	98 - retapamulina
33 - ceftriaxona	66 - levofloxacina	99 - rifabutina

Parágrafo único. Esta lista não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar.

Art. 8º Revoga-se a Instrução Normativa IN nº 83, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, Seção 1, pág. 86.

Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.

ANTONIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

 

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